Brasão da Prefeitura de Goiânia

Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 4.643, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023


Nota: ver

1 - Decreto nº 550, de 2024 - membros da 4ª CADEP;

2 - Decreto nº 4.607, de 2023 - membros da 1ª CADEP;

3 - Decreto nº 4.642, de 2023 - membros da 2ª CADEP.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.373, de 26 de agosto de 2016; e à vista do contido no Processo SEI nº 23.1.000003159-0, resolve:

Art. 1º (Revogado pelo Decreto nº 2.215, de 2025.)

Art. 1º Nomear para compor a 3ª Comissão de Análise de Defesa Prévia – CADEP, os seguintes membros titulares:

I - Kamila Santos Morais Sanches - CPF nº 009.804.341-22;

II - Maria Elizabeth Velasco de Azevedo Santos - CPF nº 283.077.471-04; e

III - Cleane Barbosa Nunes Costa - CPF nº 004.569.381-17.

Art. 2º (Revogado pelo Decreto nº 2.215, de 2025.)

Art. 2º Os membros ora nomeados cumprirão o mandato de 2 (dois) anos, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 2.373, de 26 de agosto de 2016.

Art. 3º (Revogado pelo Decreto nº 2.215, de 2025.)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de 28 de outubro de 2023.

Goiânia, 05 de outubro de 2023.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 8143 de 05/10/2023.