Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
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Altera o Decreto nº 953, de 11 de março de 2022, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; o Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e o contido no Processo SEI nº 23.1.000001580-3,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 953, de 11 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................................
..................................................................................
II - Conselheiros indicados pelo Poder Público:
..................................................................................
g) 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais:
Conselheiro titular: Alessandro Batista Araújo."(NR)
Art. 2º Fica dispensada da função de Conselheira Titular do 3º Setor Cultural de Ação Ampla e Instituições Culturais, do Conselho Municipal de Cultura, Daniela Matos de Almeida.
Art. 3 º O membro nomeado neste Decreto dará continuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 953, de 11 de março de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 19 de maio de 2023.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 8049 de 19/05/2023.