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Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 2.534, DE 19 DE MAIO DE 2023

Altera o Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, que nomeou membros para compor a Comissão de Projetos Culturais - CPC.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; o Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e o contido no Processo SEI nº 23.1.000001580-3,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .....................................................................

IV - representantes de segmentos culturais do Município de Goiânia:

a) Lessandra Maione Figueredo, CPF nº 836.041.621-49

.................................................................................."(NR)

Art. 2º Fica dispensado da função de membro representante de segmentos culturais do Município de Goiânia, da Comissão de Projetos Culturais, Alex Gomes Gontijo - CPF nº 719.436.921-49.

Art. 3 º O membro nomeado neste Decreto dará continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 19 de maio de 2023.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 8049 de 19/05/2023.