Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
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Altera o Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, que nomeou membros para compor a Comissão de Projetos Culturais - CPC.
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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; o Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e o contido no Processo SEI nº 23.12.000000921-7,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..........................................................
I - Representante do Conselho Municipal de Cultura: Eduardo Pereira de Souza, CPF nº 664.441.521-00.
....................................................................” (NR)
Art. 2º Fica dispensado da Comissão de Projetos Culturais o membro Gennyson Ponce Machado, CPF nº 281.880.801-44.
Art. 3º O membro nomeado neste Decreto, dará continuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 10 de maio de 2023.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 8042 de 10/05/2023.