Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 3.128, DE 01 DE JUNHO DE 2021

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Lei nº 9.787, de 08 de abril de 2016, e alterações posteriores, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016, e a vista do contido no Processo nº 8.671.714-0/2021,

DECRETA:

Art. 1º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 2.006, de 23 de novembro de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB de Goiânia, vinculado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico de Goiânia – FMSB, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º................................................

............................................................

2 - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana:

a) Titular – Fausto Nieri Moraes Sarmento

b) Suplente – Maria Eugênia Coimbra

3 - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:

a) Titular – Francisco de Assis Costa e Silva

b) Suplente – Patrícia Guimarães de Queiroz

4 - Representantes da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA:

a) Titular – José Marcos de Paula Machado

b) Suplente – Guilherme Martins de Araújo

...............................................................

6 - Representantes da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV:

a) Titular – Rafael de Souza Mota

b) Suplente – Breno Curado de Castro Molinari

..................................................................

8 - Representantes do Poder Legislativo Municipal:

a) Titular – Vereadora Sabrina Garcez Henrique Silva

b) Suplente – Vereador João Ferreira Guimarães

..................................................................”(NR)

Art. 2º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 2º Ficam dispensados das funções de membros do referido Conselho, os senhores Dolzonan da Cunha Matos, William Oliveira Gomes, Marta Horta Figueiredo de Carvalho, Maria Helena Antunes de Santana Camelo, Antonio Júnio Gonçalves da Cruz, Rodrigo Borges Roriz, Valmi Eustáquio da Silva, Cíntia Azevedo Miranda, Carlos Alberto Silva e Anselmo Pereira da Silva.

Art. 3º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 17.7.2025.)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 01 de junho de 2021.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7565 de 02/06/2021.