Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 1.703, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Nota: ver Decreto nº 1.702, de 2023 - regulamenta a Comissão Executiva do Plano Diretor.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e tendo em vista o disposto no inciso X-D do art. 78 e no art. 85-H da Lei Complementar nº 11, de 11 de maio de 1992, na Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, nos arts. 90 e 280 da Lei Complementar nº 349, de 4 de março de 2022, bem como considerando o contido no Processo SEI nº 22.28.000000914-9, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Executiva do Plano Diretor, os membros abaixo discriminados:

I - Coordenadores Gerais:

a) Valfran de Sousa Ribeiro - matrícula nº 517356; e

b) Verônica Mansur Barbosa de Paula - matrícula nº 482684.

II - Coordenador Operacional: Fausto Henrique de Faria Gomes - matrícula nº 210102; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

II - Coordenador Operacional: Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes – matrícula nº 96938.

III - Coordenadores Técnicos:

a) Maria Heloisa Lima de Moraes Morué - matrícula nº 502650 (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a) André Oliveira Barros - matrícula nº 475378;

b) Germana de Faria Arantes Andrade – matrícula nº 1195638;

c) Janamaina Costa Bezerra de Azevedo – matrícula nº 695718;

d) Jonas Henrique Lobo Guimarães – matrícula nº 327808;

e) Kamilla Rosa de Fátima Reis Aboulhosn – matrícula nº 1412450; e

f) Luciano Gomes do Prado – matrícula nº 210412.

g) Simone do Nascimento Costa - matrícula nº 633330; e (Incluída pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

h) Vinícius Gomes de Resende - matrícula nº 1344692; (Incluída pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

IV - Técnicos Especialistas:

a) Ana Lúcia Ferreira Peixoto – matrícula nº 638919;

b) Ana Luzia Zanelatto Fernandes – matrícula nº 209856;

c) Camilla Matsuura de Lima - matrícula nº 1311158;

d) Cáritas Roque Ribeiro- matrícula nº 643866;

e) Carlos Eduardo Meireles Rezende – matrícula nº 218243;

f) Ciro Meireles Junior - matrícula nº 846961;

g) Cláudia Naine Borges Mariano – matrícula nº 980668;

h) Clésia de Jesus do Nascimento Oliveira – matrícula nº 665711;

i) Daniel Hiroshi Iwamoto - matrícula nº 963712;

j) Danielle de Oliveira Sene - matrícula nº 959251;

k) Danilo Di Paiva Malheiros Rocha – matrícula nº 475092;

l) Elizangela Cintra Januária – matrícula nº 1464027;

m) Murilo Pereira Mendes - matrícula nº 1316478; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

m) Fausto Henrique de Faria Gomes - matrícula nº 210102;

n) Peters da Silva Paz- matrícula nº 1384317; (Redação dada pelo Decreto nº 1.913, de 2024.)

n) Felipe Vorique Câmara- matrícula nº 1218344;

o) Fernando Henrique Mussi, matrícula nº 459755; e (Redação dada pelo Decreto nº 1.978, de 2024.)

o) Horácio Mello e Cunha Santos - matrícula nº 239950; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

o) Fernando Henrique Mussi - matrícula nº 459755;

p) Flávio Martins Dias - matrícula nº 559920;

q) Frederico Ferreira Costa - matrícula nº 461180;

r) Grazielli Bruno Bellorio – matrícula nº 709433;

s) Guilherme Martins de Araújo – matrícula nº 1321110;

t) Hans Latinon Torrico Salazar - matrícula nº 438103;

u) Hector Renan Lemes de Azevedo – matrícula nº 1446614;

v) João Paulo de Oliveira Ponce – matrícula nº 1488392;

w) João Peres Teodoro Rodrigues - matrícula nº 415448;

x) José Emílio Castro Silva Júnior - matrícula nº 1096010;

y) Karla Stivi Soares Gonzaga - matrícula nº 328537;

z) Kellen Mendonça Santos – matrícula nº 588040;

a.a) Kelly Karolina Costa Reis – matrícula nº 1001990;

a.b) Elaine Neves da Silva - matrícula nº 242039; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.b) Larissa Martins Soares Evaristo - matrícula nº 1321820;

a.c) Eliany Auxiliadora Coutinho Moraes - matrícula nº 96938; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.c) Leonardo Soares Oliveira - matrícula nº 1453505;

a.d) Luciene Ribeiro da Costa – matrícula nº 676900;

a.e) Marceline Gonzaga de São Boaventura Sousa – matrícula nº 960730;

a.f) Rafael Lúcio de Souza Olinto Meirelles - matrícula nº 716677; (Redação dada pelo Decreto nº 4.064, de 2023.)

a.f) André Oliveira Barros - matrícula nº 475378; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.f) Maria das Mercedes Brandão de Oliveira – matrícula nº 497371;

a.g) João Paulo Ávila de Melo - matrícula nº 1311816; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.g) Maria Helena Antunes de Sant'ana Camelo – matrícula nº 248657;

a.h) Jailton Pereira da Silva - matrícula nº 1546996; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.h) Maria Heloisa de Lima Moraes Morué – matrícula nº 502650;

a.i) Euzebio Tavares de Oliveira - matrícula nº 993930; (Redação dada pelo Decreto nº 869, de 2024.)

a.i) Nadim Neme Neto – matrícula nº 527130;

a.j) Nágila Emiliano Garcia - matrícula nº 170585;

a.k) Nara Helissa de Abreu Silva Santos – matrícula nº 1316362;

a.l) José Cabral Filho - matrícula nº 209554; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.l) Rafael Lúcio de Souza Olinto Meirelles – matrícula nº 716677;

a.m) Carlindomar Ferreira Lopes Junior - matrícula nº 1248650; (Redação dada pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.m) Simone do Nascimento Costa – matrícula nº 633330;

a.n) Valéria Aparecida de Cássia Ribeiro - matrícula nº 394173;

a.o) Vanessa da Silva Neves - matrícula nº 210315;

a.p) Willian de Assunção Silva Queiroz – matrícula nº 942081;

a.q) José Carlos Ribeiro Issy - matrícula nº 1477080; (Incluída pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

a.r) André Oliveira Barros - matrícula nº 475378; (Incluída pelo Decreto nº 4.166, de 2023.)

a.s) Jadson Rego, matrícula nº 391549; e (Redação dada pelo Decreto nº 494, de 2024.)

a.s) Marcelo Caixeta - matrícula nº 166960; e (Incluída pelo Decreto nº 4.166, de 2023.)

a.t) Larissa Martins Soares Evaristo - matrícula nº 1321820; (Incluída pelo Decreto nº 4.166, de 2023.)

V - servidores de Apoio Técnico.

a) Amanda Fidélis Barbosa - matrícula 1446568;

b) Josemar Rodrigues Freitas – matrícula nº 399469; e

c) Suze Pontes Leite – matrícula nº 1158678

d) Thays Melo Reis - matrícula nº 1527649; e (Incluída pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

e) Pedro Orlando Marinho Moraes, matrícula nº 1529633. (Redação dada pelo Decreto nº 494, de 2024.)

e) Daily Damas Pereira Arantes - matrícula nº 595322. (Incluída pelo Decreto nº 4.031, de 2023.)

Art. 2º A eficácia deste provimento fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 3º Membros não nomeados neste Decreto, serão indicados posteriormente, tão logo seja apresentada a documentação exigida pelo art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 17 de abril de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8026 de 17/04/2023.