Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 3.171 DE 26 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003; o Decreto nº 2.596, de 22 de setembro de 2003, e o contido no Processo SEI nº 23.1.000001580-3,

Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..................................................

...............................................................

IV - representantes de segmentos culturais do Município de Goiânia:

...............................................................

g) Tiago Carvalho de Sousa, CPF nº 002.483.521-80;

......................................................."(NR)

Art. 2º Fica dispensado da Comissão de Projetos Culturais, o membro Rafael Ferreira de Sousa e Silva, CPF nº 011.852.651-04.

Art. 3º A eficácia deste provimento fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º O membro nomeado neste Decreto, dará continuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 2021.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 26 de junho de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8073 de 26/06/2023.