Chefia da Casa Civil Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 4.171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 8.154, de 16 de janeiro de 2003, bem como considerando o contido no Processo SEI nº 22.4.000002045-4,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .......................................................................

.....................................................................................

IV - Representantes de segmentos culturais do Município de Goiânia:

.....................................................................................

f) Elimar Parreira da Costa - CPF nº 043.556.121-98;

...................................................................................."(NR)

Art. 2º Fica dispensado da Comissão de Projetos Culturais, o servidor Moacir Brito Nascimento – CPF nº 168.196.671-91.

Art. 3º O membro nomeado neste Decreto, dará continuidade ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 3º do Decreto nº 4.605, de 10 de dezembro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 18 de outubro de 2022.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7908 de 19/10/2022