Chefia da Casa Civil Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 1.759, DE 08 DE MARÇO DE 2021

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos incisos II, IV e VIII, do art. 115, da Lei Orgânica do Município de Goiânia,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 2.485, de 12 de setembro de 2016 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 7º (...)

Parágrafo único. Os acessórios e equipamentos de proteção individual permanentes, como cinto de guarnição, porta carregadores, porta tonfa, porta lanterna, porta algema, porta espargidor, fiel, algema, coldre, divisas de platina e emborrachadas, divisa de luvas, bandoleiras, tonfa e similares, não relacionados nos Anexos I e II, serão adquiridos diretamente pelo Município, mediante processo licitatório próprio.” (NR)

Art. 2º O Decreto nº 1.828 de 31 de agosto de 2018 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 11 (...)

(...)

Parágrafo único. Além das Divisas hierárquicas previstas neste artigo, em virtude do advento da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, que alterou a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, ficam acrescidas as Divisas Administrativas e as Divisas Especiais conforme o detalhamento constante no Anexo III deste Decreto.

(...)

ANEXO II – Decreto nº 1828 /2018
BRASÕES

I - BRASÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA:

É obrigatório o uso do Brasão da GCM em todas as túnicas, camisas táticas, japonas e camisetas e deverá ser fixado à 50 mm (cinquenta milímetros) abaixo da costura da manga do ombro esquerdo, confeccionado em tecido, “bordado” ou “Silkscreen”, na cor azul petróleo - Referência 1940tc, com as seguintes dimensões: 85 mm (oitenta e cinco milímetros de largura, por 95 mm (noventa e cinco milímetros) de altura. O Brasão da GCM será em formato de Escudo, guarnecido na cor amarelo ouro*, com largura de 1mm (um milímetro). Em chef (campo superior) escrito o nome da corporação “GUARDA CIVIL METROPOLITANA” com a fonte “Arial Black” tamanho 12,5. centralizado, nas cores amarelo ouro. Abaixo dos dizeres, encontra-se uma de cada lado do Escudo uma estrela de cinco pontas, na cor amarelo ouro. Nas laterais direita e esquerda do Escudo, escrito na cor amarelo ouro, com a fonte “Arial Black” tamanho 12,5 do lado esquerdo “POLICIAMENTO” e do lado direito “PREVENTIVO”. No centro do Escudo há duas armas cruzadas na cor preta, atrás do Brasão Municipal de Goiânia (ver Item II, deste Anexo) fixado em abismo na parte central do Escudo, com dimensões 29 mm (vinte e nove milímetros) de largura e 28 mm (vinte e oito milímetros) de altura. Na parte inferior do Escudo, abaixo do Brasão Municipal de Goiânia, está uma flâmula em fita inserida a palavra “GOIÂNIA e abaixo uma faixa quadriculada, em cores preto e branco (cores mundiais de polícia, difundida pela Organização das Nações Unidas), em horizontal de uma ponta a outra do escudo menor, e logo abaixo da faixa quadriculada, está escrito “26/04/88”, data comemorativa de criação da Guarda Municipal de Goiânia.

* Em termos heráldicos o ouro (amarelo) é o metal mais precioso, na escala daquela ciência, sendo que o amarelo é ainda, o símbolo da generosidade.

(...)

ANEXO III – Decreto nº 1828/2018

DIVISAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL

I – DIVISAS ADMINISTRATIVAS

Composição: Tecido base: Techno Rip Stop

Cor: Azul Petróleo Ref.1940tc

1. Divisa Comandante Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-petróleo, aplicação em bordado com linha metalizada, composta pelo Brasão do Município de Goiânia ao centro, com ramos de louro em volta. Duas barras amarelo ouro em uma das extremidades com dimensões de 1 cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por três pares de estrelas de quatro pontas sobrepostas, distanciadas a 0,2cm uma da outra, ambos os pares com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela inferior prateada e a superior em amarelo ouro com linha metalizada alto relevo, conforme figura abaixo.

COMANDANTE

2. Divisa Subcomandante Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-petróleo, aplicação em bordado com linha metalizada, composta pelo Brasão do Município de Goiânia ao centro, com ramos de louro em volta. Duas barras amarelo ouro em uma das extremidades com dimensões de 1cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por dois pares de estrelas de quatro pontas sobrepostas, distanciadas a 0,2cm uma da outra, ambos os pares com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela inferior prateada e a superior em amarelo ouro com linha metalizada alto relevo, conforme figura abaixo.

SECRETÁRIO EXECUTIVO/SUBCOMANDANTE

3. Divisa de Chefe de Gabinete será utilizada na gola do uniforme Camiseta Tática Operacional em formato retangular medindo 20 mm de altura por 40 mm de largura, azul-petróleo, aplicação em material emborrachado, composta pelo Brasão do Município de Goiânia ao centro, com ramos de louro em volta. Duas barras amarelo ouro em uma das extremidades. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por um par de estrelas de quatro pontas sobrepostas, sendo a estrela inferior prateada e a superior em amarelo ouro com linha metalizada alto relevo e com velcro, conforme figura abaixo.

CHEFE DE GABINETE

DIVISAS ESPECIAIS

4- Divisa Comando Operacional e Diretores
Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, aplicação em bordado com linha metalizada. Três barras amarelo ouro em uma das extremidades com dimensões de 1cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por uma de estrela de quatro pontas sobrepostas, distanciadas a 0,2cm uma da outra, ambos os pares com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela inferior prateada e a superior em amarelo ouro com linha metalizada alto relevo. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.

DIRETORES

5. Divisa Gerentes

Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, aplicação em bordado com linha metalizada. Duas barras amarelo ouro em uma das extremidades com dimensões de 1cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por uma de estrela de quatro pontas com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela prateada com linha metalizada alto relevo. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.

GERENTES

6. Divisa Comando de Regional/Especial/Coordenadoria/Serviços/Chefes de Divisão

Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, aplicação em bordado com linha metalizada. Uma barra amarelo ouro em uma das extremidades com dimensões de 1cm de largura cada uma. Na outra extremidade, posicionado verticalmente, será composta, ainda, por uma de estrela de quatro pontas com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela prateada com linha metalizada alto relevo. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.

COMANDO DE REGIONAIS/ESPECIAL/COORDENADORIA/SERVIÇOS/CHEFES DE DIVISÃO

DIVISAS DE CARREIRA

7. Divisa de Inspetor – GCM V

“Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, aplicação em bordado. Em uma das extremidades, a1,5cm da borda, será composta de duas barras nas cores amarelo ouro com linha metalizada em alto relevo e com 1cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, a 0,6cm da borda, aplicado horizontalmente, será composta, ainda, por duas estrelas nas cores prateadas de quatro pontas, com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra. . Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.”

INSPETORES

8. Divisa Subinspetor - GCM IV

Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-petróleo, aplicação em bordado. Em uma das extremidades, a 1,5cm da borda, será composta de três barras nas cores amarelo ouro com linha metalizada em alto relevo e com 1cm de largura cada uma, a 0,3cm de distância uma da outra. Na outra extremidade, a 0,6cm da borda, aplicado horizontalmente, será composta, ainda, por duas estrelas nas cores prateadas de quatro pontas, com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, e posicionado verticalmente, será composta, ainda, por uma de estrela de quatro pontas com dimensão de 2,5cm de uma ponta a outra, sendo a estrela prateada com linha metalizada alto relevo conforme figura abaixo.

SUBINSPETORES

9. Divisa do Guarda Civil Metropolitano - GCM III

“Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, com linha metalizada em alto relevo e aplicação em bordado alto relevo. Será composta de três retângulos, de forma centralizada, na cor amarelo ouro, com 5 cm de comprimento e 0,8cm de largura cada um, a 0,3cm de distância um do outro. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.”

Guarda Civil Metropolitano - GCM III

10. Divisa Guarda Civil Metropolitano - GCM II

“Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, linha metalizada em alto relevo e aplicação em bordado. Será composta de dois retângulos, de forma centralizada, na cor amarelo ouro, com 5 cm de comprimento e 0,8cm de largura cada um, 0,3cm de distância um do outro. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.”

Guarda Civil Metropolitano - GCM II

7. Divisa Guarda Civil Metropolitano - GCM I

“Será utilizada nas platinas do ombro do uniforme administrativo e na túnica, insígnia com a seguinte descrição: em formato retangular medindo 100 mm de comprimento por 60 mm de largura, azul-marinho, linha metalizada em alto relevo e aplicação em bordado. Será composta de um retângulo, de forma centralizada, com 5 cm de comprimento e 0,8cm de largura. Sobre a superfície da platina, na extremidade é aplicado um botão de metal dourado, com formato plano, de 15 mm de diâmetro e 2 mm de espessura, com estrela de 5 pontas em alto-relevo. Deverá possuir na parte inferior dois passadores para a fixação da divisa na platina. Conforme figura abaixo.”

Guarda Civil Metropolitano - GCM I

ANEXO VI – Decreto nº 1828 /2018
UNIFORME/FARDAMENTO

1. Camiseta Malha PV – Azul Marinho:

“...A camiseta será dividida entre frente, costa e mangas curtas, ambas com malha PV Azul Marinho...”

2. Camiseta Gola Polo – Azul marinho

“A camiseta será dividida entre frente, costas e magas curtas, ambas com malha Piquet azul marinho...”

3. Camisa Social Unissex Administrativo

“Confeccionada de tecido 83% poliéster e 17% algodão, na cor azul marinho...”

4. Camisa Social Manga Longa

“Confeccionada de tecido 83% poliéster e 17% algodão, na cor branca, ...”

7. Túnica Panamá

“Confeccionada de tecido Panamá 85% poliéster, 15% algodão, com variação permitida de 3%, na cor azul marinho, ...”

8. Calça Social Panamá

“Confeccionada de tecido Panamá 85% poliéster, 15% algodão, com variação permitida de 3%, na cor azul marinho, ...”

9. Saia Social

“Confeccionada de tecido gabardine de 67 %poliéster e 33% algodão, tipo social, na cor Azul Marinho...”

10. Calça Social Administrativo.

“Confeccionada de tecido gabardine de 67 % poliéster e 33% algodão, com gramatura de 265 g/m na cor azul marinho, ...”

11. Vestido Gestante

“Confeccionado de tecido gabardine de 67 %poliéster e 33% algodão, em gramatura de 265 g/m² tipo social, na cor azul marinho; ...”

12. Bata para Gestante

“Confeccionada de tecido 83% poliéster e 17% algodão, na cor azul marinho, ...”

13. Camisa Tática Operacional

“Camisa Tática Operacional Azul marinho, ...”

14. Calça Tática Operacional

“Produzida em tecido RIP STOP, na cor Azul marinho, ...”

15. Gandola operacional comprido tipo saiote, manga longa ROMU, cor Azul Marinho Noite: Tecido base: Techno Rip Stop

- Confeccionada em tecido Techno rip stop 70% poliéster e 30% algodão, em gramatura de 210 g/m². 02 - Colarinho com gola e pé de gola, a gola e do tipo colarinho duplo inteiriço.
- Frente aberta com fechamento através de 7 botões e caseados da mesma cor do tecido em sentido vertical, vista de botões dupla embutida, - Mangas longas com punhos fechados por botão e caseado da mesma cor do tecido. - 02 (dois) bolsos superiores chapados quadrados tipo fole com prega fêmea central e portinholas duplas fechadas por 2 botões e caseado, medindo 17cm de altura por 14cm de largura, portinhola medindo 6cm de altura, na lapela esquerda haverá solução de continuidade em ambas as costuras de 7mm espaço esse destinado a abrigar caneta; - 02 (dois) bolsos inferiores chapados quadrados tipo fole com 1 prega fêmea no centro e portinhola dupla fechada por 2 botões e caseado medindo19cm de largura e 21cm de altura, portinhola com 6cm de altura. - Tira interna de tecido para passar cadarço de ajuste na altura da cintura, cadarço com 1,90m de comprimento, - Costas sem recortes com pala em tecido duplo medindo 45cm de largura, partindo da altura do ombro até o final da bainha com 2cm, fole de 4cm de cada lado. - Platinas nos ombros tipo militar com 17 cm de comprimento com 5,5 cm de largura da base e afunilando com 4,0 cm para ponta, com fechamento em botão e caseado. - Brasão da AGMG tipo bolacha, tendo 60mm de largura x 65mm de altura, etiquetado na manga esquerda 6cm abaixo da costura do ombro e o Brasão do Município, tendo 80mm de largura x 70mm de altura, etiquetado na manga direita 6cm abaixo da costura do ombro.– 90 cm será o comprimento médio da gandola, considerando a variação da numeração, medido da costura da gola até final com bainha feita de 2cm. - Com 02 botões reserva. - Toda costurada com linha na mesma cor do tecido.

19. Japona Curta

Confeccionada em tecido tipo gabardine acetinado, de cor “Azul marinho”.

20. Cinto Social de Nylon

Fita de polipropileno: com 35 mm de largura e 02 mm de espessura para cada cinto será calculado a média de 1300 mm de comprimento.
Fivela tipo Jacaré: 02 (duas) garras trava e destrava rápido, confeccionada em metal nobre, cor dourada, com 1,2 mm de espessura, estampado a frio (alto relevo), através de prensa de fricção, com tratamento térmico do material, normalização por recozimento, medindo 60 x 40 mm, fixada à fita com garra tipo jacaré, tendo na parte frontal, resinada o brasão da AGCMG.

21. Cinto de Guarnição

(...)

22. Sapato Social Masculino

(...)

23. Sapato Social Feminino

(...)

24. Bota Tática

(...)

25. Bota Motociclista

(...)

26. Tênis

(...)

27. Quepe Modelo Militar

(...)

28. Casquete

(...)

29. Bibico

(...)

30. Gorro Tático Pala Dura GCM, cor preta.

Confeccionado em tecido Techno RIP STOP, composto de 70% poliéster e 30% algodão, na cor preta, com aba na frente de aproximadamente 6cm x 15cm, forrada em tecido na cor preta, composição 38% em poliéster e 62% em algodão, 45 fios no urdume e 28 fios na trama e 99 g/m2 de espessura e 10 mm de diâmetro.

Faixa (fita) xadrez sillitoe e quadriculado medindo aproximadamente 20mm de altura nas cores preto e branco costurada em toda faixa inferior inclusive sobre o regulador de tamanho do tipo Strapback.

Bordado o brasão da GCM nas cores originais na parte frontal central do gorro medindo aproximadamente 5,5 cm de altura por 5,5 cm de largura. Altura gorro: 7,5 cm aproximadamente.

Com regulador do tipo Strapback para regulagem para o tamanho da cabeça com fita dupla de tecido com velcro macho e fêmea costurados para o fechamento ideal.

31. Chapéu Preto Selva

Confeccionado em tecido Techno rip stop, em gramatura de 210 g/m², com malhas especiais na cor preta, impermeabilizado; Copa formada de 2 gomos, tendo de cada lado dois ilhoses de 5mm de metal oxidado. Aba com 75mm de largura nas laterais e na frente e atrás, no mesmo tecido e um debrum de 5mm em toda a volta formando 7 gomos. Jugular com 10mm de largura e 500mm de comprimento, dupla, inteiriça de brim, ajustáveis por dois passadores do mesmo material. Faixa (fita) xadrez sillitoe quadriculado medindo aproximadamente 20mm de altura nas cores preto e branco costurada em toda faixa inferior medindo 20mm de altura. Bordado nas cores originais o brasão da GCM na parte frontal central do chapéu medindo aproximadamente 5,5 cm de altura por 5,5 cm de largura.

32. Boina (cor preta) tipo militar com distintivo ROMU

01 - Tipo militar, na cor preta confeccionada em feltro de 100% lã impermeabilizada espessura 3mm gramatura 800g/m2 e resistência a tração do feltro de 65 KGF, formato circular, de diâmetro variável de acordo com os tamanhos especificados, com a aba do lado esquerdo presa por um botão de pressão na cor preta. 02 - Forrada em tecido na cor preta, composição 38% em poliéster e 62% em algodão, 45 fios no urdume e 28 fios na trama e 99 g/m2 de espessura e 10 mm de diâmetro, por onde corre fitilho na cor preta na composição 72% polipropileno e 28% de algodão, largura mínima de 7mm. 03 - A aba no seu limite inferior possui dois ilhoses de alumínio na cor preta separados 70mm um do outro, no sentido transversal e a 40 mm da base, destinados a facilitar a circulação de ar. 04 - Entre os ilhoses é aplicada a fêmea de um botão de pressão que juntamente com o macho que é colocado a 10 mm da base que, completam o acabamento da boina com o distintivo. (com distintivo). 05 - O tipo de distintivo (escudo) adotado pela ROMU é um resplendor de 28 lâminas; sobreposto por uma elipse azul e também sobreposta por duas guajes 12 e sobrepostas por um elmo medieval metálico, com as letras GCM em sua base, escritas em caixa alta, na cor prata com contorno preto; A divisa é composta por faixa seccionada nas extremidades, sendo que dentro do campo principal tem duas estrelas de cinco pontas e entre elas a palavra ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL). Emoldurando todo o brasão dois ramos de oliveira arqueados na cor prata. O distintivo de cobertura para boina será confeccionado em metal tendo o tamanho 444 mm de altura e 50 mm de largura com suporte no lado posterior através de um parafuso soldado medindo 9 mm de comprimento e 3 mm de espessura e uma porca de material plástico medindo 13 mm de diâmetro.

            ."(NR)

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 08 dias do mês de março de 2021.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7503 de 08/03/2021.