Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2011

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia e tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 1.691 e 1692, ambos de 20 de julho de 2010,

DECRETA:

Art. 1º (Revogado pelo art. 7° do Decreto n° 475, de 2015.).

Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º, do Decreto n.º 1.692, de 20 de julho de 2010, que designou membros para compor a UEP - Unidade Executora do Projeto Urbano Ambiental Macambira-Anicuns, dispensando NELCIVONE SOARES DE MELO, da função de Coordenador Executivo e designando VALDI CAMÁRCIO BEZERRA, para a mesma função, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Art. 2º (Revogado pelo art. 7° do Decreto n° 475, de 2015.).

Art. 2º A gratificação de que trata o art. 6°, do Decreto n°. 1691, de 20 de julho de 2010, fica fixada a partir de 1° de janeiro de 2011, em 1.000 (mil) UPV’s – Unidade Padrão de Vencimento, por mês, pela coordenação técnica especializada.

Art. 3º (Revogado pelo art. 7° do Decreto n° 475, de 2015.).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de janeiro de 2011.

Este texto não substitui o publicado no DOM 5019 de 07/01/2011.