SECOL CONCLUI PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA MACAMBIRA ANICUNS
A estimativa é de 26 meses para conclusão a partir do início das obras
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol) encerrou o processo licitatório para a contratação dos serviços e obras referentes à implantação do Parque Linear ao longo do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns.
A conclusão do processo se deu com a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, às propostas apresentadas no processo e homologação do resultado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Lyvio Luciano, no Diário Oficial do Município.
O Processo
Em 10 de janeiro deste ano dois grupos empresariais foram habilitados à concorrência: a empresa EMSA – Empresa Sul Americana de Montagens S.A. e o Consórcio Linear Verde, composto pelas empresas Delta Construções, Egesa Engenharia Ltda. e Sobrado Construção.
Todo o processo licitatório, denominado Licitação Pública Internacional, foi realizado em acordo com as “Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”.
Rigor
Cada proposta foi analisada com detalhamento e rigor pelos membros da comissão de Compras e Licitação, para atendimento a todos os requisitos exigidos no Edital de Licitação Internacional. Após a avaliação a comissão encaminhou o relatório de julgamento ao BID para apreciação, que encaminhou manifestação de não objeção às propostas no dia 06 de fevereiro.
Considerando o concorrente cuja proposta se apresentou mais adequada e de menor preço para realização de todo o conjuuto de obras, foi aceita a proposta apresentada pela EMSA, que terá um prazo estimado de 26 meses para conclusão do empreendimento a partir da data de início das obras.
Após a divulgação da empresa vencedora, a Secol abriu o prazo regimental para recurso. O grupo empresarial que não sagrou-se vencedor do processo entrou com recurso, que foi analisado pela Comissão e não foi aceito.
Finalizados todos os trâmites legais e necessários, no dia 8 de março o resultado foi homologado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Lyvio Luciano.
O contrato encontra-se atualmente em fase de elaboração para posterior assinatura entre a empresa vencedora e a Prefeitura de Goiânia. Tão logo ocorra, o Prefeito assinará a ordem de serviço para início das obras.
Obras
Os serviços e obras contratados serão:
- Execução de Obras de Implantação de um Parque Linear ao longo do Córrego Macambira e Ribeirão Anicuns e do Parque Urbano Macambira;
- Execução de paisagismo, arquitetura, urbanismo e serviços complementares, execução de bueiros, pontes e recuperação dos fundos de vale e canais destes cursos d’água e a;
- Execução de unidades habitacionais.
O Programa
O Puama é composto pelo Parque Linear Macambira e Anicuns e o Parque Ambiental Macambira, com dimensão planejada de 25,5 ha, no bairro Faiçalville. Já o Parque Linear, com aproximadamente 24 km e área total estimada em 360 ha, está dividido em 11 setores, onde serão distribuídos cinco núcleos socioambientais, nove parques de vizinhança, 66 núcleos de estar, 40 km de pistas de caminhada, 40 km de ciclovias, 22,39 km de vias, dez travessias de pedestres, 24 quiosques e 19 acessos principais, além de outros equipamentos.
Desde sua idealização, o Puama é considerado um dos mais audaciosos projetos no âmbito socioambiental brasileiro, com uma área total de aproximadamente 400 hectares, que vai beneficiar 131 bairros de Goiânia e cerca de 350 mil pessoas diretamente.
Autor: Selma Soares