Escritório Local de Gestão (ELO)

A efetivação e implantação do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) prevê a realização de um conjunto de obras em áreas atualmente ocupadas por residências, indústrias, comércios e serviços. Para tanto, serão necessárias desapropriação e desafetação de terrenos e edificações, implicando no remanejamento de famílias e reinstalação de atividades econômicas.

Para auxiliar nesse processo, atuando como base operacional indispensável à execução das ações previstas no Plano de Aquisições, Remanejamento de População e Reinstalação de Atividades Econômicas – PARR, foi criado o Escritório Local de Gestão (ELO). Unidade física de atendimento à população residente na área de influência do PUAMA em suas necessidades quer sejam esclarecimentos, reclamações, negociações ou recebimento de sugestões.

Localizado na Vila Novo Horizonte, o ELO conta diariamente e contará durante toda a sua execução, com uma equipe técnica multidisciplinar habilitada a atender as famílias em suas dúvidas e preocupações, no que se refere ao processo de remanejamento.

A equipe técnica do ELO é composta por coordenador, assistentes sociais, advogado, especialista em comunicação social, especialistas em avaliação imobiliária e equipe de apoio. O ELO é coordenado pela Unidade Executora do Programa (UEP).

Dependendo da demanda, poderão ser criados outros escritórios ou unidades (ELOs), de igual ou menor porte, que deverão ser instalados em prédios públicos disponíveis em pontos fixos e estratégicos, localizados em cada margem do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns.

Funções

O trabalho realizado nos Escritórios Locais tem por objetivo favorecer a gestão compartilhada das ações entre o público alvo e a administração municipal, quanto aos procedimentos do deslocamento involuntário.

As ações devem atender aos objetivos do Programa no que tange à negociação para aquisição de áreas, minimizando o impacto na vida das famílias residentes e empreendimentos existentes na área de influência do Puama, facilitando o processo de remoção e apoiando as famílias.

Estes escritórios constituem, também, base operacional indispensável para realização de ações do processo de remanejamento como: (i) atualização do cadastro sócio-econômico; (ii) controle da ocupação da área afetada; (iii) adesão das famílias por alternativas de remanejamento;

A gestão compartilhada também se aterá ao acompanhamento das mudanças das famílias, uma vez que o processo de mudança requer da equipe social o diálogo constante com as famílias, desde o ato da negociação até o pós relocalização.