BALANÇO DE AÇÕES PUAMA 2011
Licitação internacional e aprovação do Projeto de Lei marcam as ações do Programa Macambira Anicuns em 2011

A concretização do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) tem sido o sonho de muitas famílias em Goiânia, sobretudo dos empreendedores desse projeto. A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e a Unidade Executora do Programa (UEP) concentra esforços para essa realização. Para isso, desde a assinatura do contrato em 2009 entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), banco financiador do Puama, a equipe dedicou-se com determinação para a efetivação do Programa. Nesse ano de 2011 foram dados importantes passos para essa conquista. Porém, não se deve esquecer uma das preocupações de todos os envolvidos na implantação dos parques que é a transparência de seus atos, levando ao conhecimento das famílias atingidas e a toda a sociedade todos os passos dados. Seja por meio de audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, Ministério Público, entre outros, seja nas reuniões realizadas junto à comunidade atingida. Um verdadeiro exercício da democracia, em que famílias e poder público puderam debater as principais dúvidas, relatar os anseios e a expectativa da conclusão desse importante empreendimento.

Também há que se destacar as diversas missões do BID em Goiânia neste ano cujo objetivo foi acompanhar o andamento do Programa, bem como repassar as diretrizes do Banco e receber o feedback da equipe.

Diversas ações e atividades marcaram esse ano que se encerra, dentre elas:

Abril - Instalação do Escritório Local de Gestão (ELO) - em abril deste ano foi inaugurado o ELO, unidade física de atendimento à população residente na área de influência do Puama, quer sejam esclarecimentos, reclamações, negociações ou recebimento de sugestões.

Localizado na Vila Novo Horizonte, o ELO conta diariamente com uma equipe técnica multiprofissional habilitada a atender as famílias em suas dúvidas e preocupações, no que se refere ao processo de relocação.

27 de Abril - Assinatura do decreto de delimitação de áreas para o Puama Ainda no mês de abril foi assinado o decreto que especifica a área definitiva do Programa Macambira Anicuns

19 de agosto - Assinatura do Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação, dos imóveis da área do parque

15 de Setembro - Conclusão dos Projetos básicos dos parques - A equipe de projetistas entrega projetos básicos dos parques do Puama. O Programa é composto pelo Parque Linear Macambira e Anicuns, com 24 km de extensão, e o Parque Ambiental Macambira, com 25,5 ha. Os parques contêm cinco núcleos socioambientais, nove parques de vizinhança, 66 núcleos de estar, quadras de esportes, academias de ginástica, campos de futebol, 40 km de pistas de caminhada, 40 km de ciclovias, dez travessias de pedestres, 24 quiosques e 19 acessos principais, além de outros equipamentos.

17 de Outubro - Audiência Pública - A Prefeitura de Goiânia realizou audiência pública em sua sede obedecendo ao que determina o artigo 39 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, que estabelece que o processo licitatório seja iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública. Portanto, esse foi o marco para o início do processo licitatório e ainda permitiu a participação da sociedade através da discussão pública, dando transparência ao processo e conferindo legitimidade às ações desenvolvidas para efetivação do Programa.

03 e 04 de novembro - Missão BID em Goiânia - Realizada missão com a coordenadora do Programa junto ao BID Irene Altafin, os consultores da área de engenharia Raul Cisternas e da área de aquisições Marcos Teixeira, com a equipe da UEP, representantes da SECOL, do Consórcio Reencontro com as Águas, com o objetivo de analisar os projetos básicos dos parques e aprovar a minuta do edital de licitação das obras do parque.

21 de Novembro - Solenidade de assinatura do edital - Nesse dia foi apresentado à toda equipe de governo o Projeto final dos Parques quando ele assinou o Edital de licitação internacional para contratação das empresas que vão construir os Parques do Programa Macambira Anicuns.

23 de Novembro - Publicação do Edital de licitação nos jornais de circulação nacional e regional, nos diários oficiais da união, estado e município e no DB on-line do BID.

25 de Novembro - Iniciado o remanejamento de famílias - A Coordenação do Puama, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, iniciou o processo de remanejamento de 17 famílias moradoras das áreas de risco às margens dos Córregos Macambira e Anicuns para o Residencial Orlando de Morais. Essas famílias, além de residirem em área de risco, ocupavam espaços que serão utilizados para a construção dos parques previstos no Programa.

16 de Dezembro - Aprovado Projeto de Lei - A Câmara Municipal aprova em segunda e última votação o Projeto de Lei que cria os Parques do Puama e os mecanismos que serão utilizados pelo Município de Goiânia para realizar as desapropriações e a relocação das famílias hoje residentes na área de influência do Programa.

Autor: Selma Soares