PUAMA DISCUTE PROJETOS E POLÍTICA DE REASSENTAMENTO EM MANAUS
Evento visa estimular o debate a respeito dos impactos decorrentes dos Programas de Reassentamento na vida das comunidades afetadas

Desde segunda-feira, 21, técnicos e especialistas do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) estão em Manaus, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para participar do seminário “Projetos Urbanos Financiados pelo BID em Ações de Reassentamento Involuntário”.

A proposta do evento é estimular o debate a respeito dos impactos decorrentes dos Programas de Reassentamento Involuntário na vida das comunidades envolvidas e que é originado em programas de reassentamento involuntário. Este interesse emerge de investimentos exacerbados em Políticas de Infraestrutura, afinal são grandes obras, que envolvem grandes grupos populacionais e implicam em repercussões importantes, devendo ser analisadas não por um único viés, uma vez que se caracterizam por sua multidisciplinaridade.

Programação

O seminário conta com cinco painéis que tratam de temas como regularização fundiária; elegibilidade e compensações; sustentabilidade e desenvolvimento local; organização comunitária nos programas Pantanal e Serra do Mar (SP).

Nesses três dias de encontro os debates ficarão em torno de palestras como “Modelo de Curitiba para Intervenção em Assentamentos Precários”; “Organização Comunitária nos Programas Pantanal e Serra do Mar”; e “Conciliação entre Políticas de Reassentamento (política nacional de habitação e políticas operativas das agências multilaterais)” e Goiás, com o tema “Transferência do Direito de Construir – uma experiência de Goiânia”. Os Especialistas do Puama Maria Disselma Tôrres Arruda, Celimene Machado de Faria Arantes, Leandro Henrique Ungarelli e Milka de Souza Costa, apresentaram a experiência do trabalho de negociação com as famílias moradoras da área de influência do Puama e os mecanismos de negociação utilizados pela prefeitura na negociação com as famílias com o TDC - “Transferência do Direito de Construir. Trata-se de um instrumento definido pelo Plano Diretor de Goiânia que autoriza a transferência da propriedade particular ao Poder Público, sem a exigência do pagamento em dinheiro ao proprietário do imóvel.

Nesta quarta-feira, último dia do Seminário, os participantes farão uma visita técnica às obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), unidade de conservação ambiental destinado à recuperação da bacia do São Raimundo.

Participam do evento representantes do BID, do Ministério das Cidades e gestores de 15 programas de vários Estados Brasileiros, todos financiados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Autor: Selma Soares