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Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 2.136, DE 10 DE MAIO DE 2023

Altera o Decreto nº 1.248, de 26 de abril de 2019, para substituir membro da Unidade de Coordenação do Plano de Ação Goiânia Sustentável - UCPA.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; o previsto no Decreto nº 2.617, de 19 de abril de 2013; e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 23.27.000001795-6,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 1.248, de 26 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º..........................................................

..................................................................

V - Técnicos - Nível 1:

....................................................................

3. Carolina de Oliveira Silva - matrícula nº 1533649-1;

....................................................................” (NR)

Art. 2º A eficácia deste Decreto fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 3º Fica dispensada da função de Técnico - Nível 1, a servidora Luciana Porto Alves, matricula nº 1103172.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 10 de maio de 2023.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 8042 de 10/05/2023.