Superintendência da Casa Civil e Articulação Política

DECRETO Nº 1.041, DE 18 DE MAIO DE 2018

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV, do art. 5°, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, Decreto nº 911, de 03 de maio de 2018, que dispõe sobre a Comissão Técnica Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CTPAI) e Decreto nº. 2.876, de 08 de novembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CTPAI), os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, representantes dos órgãos e entidades da Administração Municipal:

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas – SMDHPA:

a) Antonio José do Nascimento – mat. 1321242 – Titular

b) Filemon Pereira Miguel – mat. 944718 - Titular

c) Jonathan Clímaco de Oliveira Silveira – mat. 1248944 – Titular

II - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação – SEPLANH:

Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos – DIRAAP:

a) Haline Moura Jordão – mat. 502413- Titular

b) Giovana Pacheco Protázio – mat. 1217178- Suplente

Diretoria de Fiscalização – DIRFIS:

c) Édson Gomes Barbosa Ribeiro – mat. 210048- Titular

d) John Moreira Domingos – mat. 476412 – Suplente

e) Andrea Rodrigues Chaves de Araújo – mat. 476013 – Titular

f) Lucy de Paula Toledo – mat. 211370 – Suplente

Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária – SUPHRF:

g) Aída Márcia Borges – mat. 865826 – Titular

h) ... - Suplente

Superintendência de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável:

i) Ivanilde Maria de Rezende Abdala – mat. 295094 – Titular

j) Alessandra Araújo – mat. 259659 – Suplente

III - Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA:

a) Maria Amélia Pereira de Amorim – mat. 238368 – Titular

b) Lorena Rodrigues Leite Caixeta – mat. 1322362 – Suplente

IV - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – SMT:

a) Sarah Rassi Almeida – mat. 79677 – Titular

b) Rangel Coelho Guimarães – mat. 410225 – Suplente

V - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

a) Priscila Carla Evangelista Silva – mat. 1208012 – Titular

b) Paulo Filgueira Amorim – mat. 31135 – Suplente

VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA:

a) Débora de Souza Pires – mat. 890669 – Titular

b) Helen Barros de Almeida Vaz – mat. 845116 – Suplente

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho,Ciência e Tecnologia - SEDETEC:

a) Emerson Esteves Brito – mat. 1320254 – Titular

b) Helen Virginia de Moraes – mat. 1318217 - Suplente

VIII - Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

a) Mônica Mendes Maranhão Izacc – mat. 458694 – Titular

b) Suzana da Silva Bezerra – mat. 976555 – Suplente

IX - Secretaria Municipal de Educação e Esporte – SME:

a) Núbia Glênia Guimarães – Mat. 890200 – Titular

b) Diego Marques Teixeira – Mat. 950068 – Suplente

X - Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG:

a) Daniel Justiniano Ribeiro de Freitas – mat. 825450 – Titular

b) Silvio Pereira de Sousa – mat. 1063693 – Suplente

XI - Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC:

a) Lorena Silva Lima - mat. 1268228 – Titular

b) ... – Suplente

Art. 2º Conforme o disposto no § 1º, do art. 2º, do Decreto nº. 911, de 03 de maio de 2018, ficam nomeados para compor a Comissão Técnica Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CTPAI), membros convidados permanentes sem direito a voto, com os respectivos suplentes:

I – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA:

a) Letícia Carvalho Moreira Dafico – Titular

b) Luciana Joyce Hamer – Suplente

II - Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU:

a) Giovanna Lacerda Jacomini – Titular

b) Edinei Souza Barros – Suplente

Art. 3º A função de membro da CTPAI não será remunerada, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de maio de 2018.

Este texto não substitui o publicado no DOM 6815 de 18/05/2018.