Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 2.435, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

Fixa preços dos serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 115, incisos II, IV e VIII; no § 2º, do art.6º, da Lei nº 8.908, de 03 de maio de 2010, bem como o contido no Processo nº 4.524.195-5/2011 e ainda no Parecer Final exarado pela Comissão de Reajuste de Preços e Serviços Funerários no Município de Goiânia, instituída pelo Decreto nº 360, de 02 de fevereiro de 2012,



DECRETA:


Art. 1º (Revogado pelo Decreto n° 725 de 2015.).

Art. 1º Os preços dos serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia passam a vigorar conforme os valores e data fixada na tabela anexa a este Decreto.

Art. 2º (Revogado pelo Decreto n° 725 de 2015.).

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente o Decreto n° 933, de 19 de maio de 2006.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 26 dias do mês de novembro de 2012.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

SAMUEL BELCHIOR

Secretário do Governo Municipal

Este texto não substitui o publicado no DOM 5480 de 28/11/2012.

ANEXO AO DECRETO Nº /2012

(Revogado pelo Decreto nº 725, de 2015.)

ANEXO AO DECRETO Nº /2012

TARIFA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS


I -ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS

Vendas de Ataúdes, conforme referências abaixo:

R-1 – CAIXÃO POPULAR (estrutura de madeira)

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 1.1

Comprimento de 0,60 m

165,44

Código 1.2

Comprimento de 0,80 m

186,13

Código 1.3

Comprimento de 1,00 m

206,81

Código 1.4

Comprimento de 1,20 m

215,08

Código 1.5

Comprimento de 1,40 m

256,45

Código 1.6

Comprimento de 1,60 m

310,21

Código 1.7

Comprimento de 1,80 m

330,90

Código 1.8

Comprimento de 1,90 m

372,26

Código 1.9

Comprimento de 2,00 m

475,67


R - 2 ATAÚDES ESPECIAIS

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 2.1

Ossário

537,72

Código 2.2

Urna Alta

2.661,68

Código 2.3

Urna Tipo Gorda

2.715,44

Código 2.4

Urna Super Gorda

3.769,36

Código 2.5

Urna Tipo Baleia

4.032,85

Código 2.6

Urna Zincada

5.108,26


R - 3 URNAS EM LACA BRANCA

(Infantil e adolescente)

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 3.1

Comprimento de 0,60m

390,79

Código 3.2

Comprimento de 0,80m

433,73

Código 3.3

Comprimento de 1,00m

483,94

Código 3.4

Comprimento de 1,20m

510,83

Código 3.5

Comprimento de 1,40m

537,72

Código 3.6

Comprimento de 1,60 m

645,25

Código 3.7

Comprimento de 1,80 m

1.075,43

Código 3.8

Comprimento de 1,90 m

1.263,63


R - 4 URNAS POPULARES

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 4.1

Estilo reto, 2 chavetas, base forrada de papel/ plástico.

367,09

Código 4.2

Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/ plástico.

224,23

Código 4.3

Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/ plástico com visor.

463,27


R - 5 URNAS PADRÕES

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 5.1

Sextavada, 6 alças, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido.

645,25

Código 5.2

Sextavada, 6 alças, 4 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido.

495,16


R - 6 URNAS PADRÕES ESPECIAIS

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 6.1

Sextavada, 6 alças parreira ou fixas, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido.

779,68

Código 6.2

Sextavada, 6 alças parreira, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido e visor.

887,23

Código 6.4

Sextavada, alças tipo varão ou varãozinho, com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babados sobre babados e visor.

1.505,59


R - 7 URNAS LUXO

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 7.1

Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas base e tampo forrados, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo relevo e crucifixo (madeira) na tampa.

1.592,46

Código 7.2

Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo e alto relevo com bíblia.

2.386,04


R - 8 URNAS LUXO

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 8.1

Sextavada lisa, imitação mogno, alças varão, e imitação sobre visor e crucifixo de madeira, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado.

2.715,44

Código 8.2

Sextavada, imitação mogno, alças varão, 6 chavetas, 2 sobre tampos com 9 chavetinhas, visor, base e tampas forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo.

2.877,18


R - 9 URNAS SUPER LUXO

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código 9.1

Modelo sextavado, alça varão, base e tampas forradas, 6 chavetas, visor com tampo inteiriço, babado e sobre babado trabalho.

4.032,85

Código 9.2

Modelo sextavado, alças varãozinho,  6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, alto relevo.

3.677,03

Código 9.3

Modelo sextavado, 6 alças varão ou varãozinho, base e tampa forrados, visor e sobre tampa inteiriças, com 6 chavetinhas, babado e sobre babado entalhados em alto relevo.

3.763,99

Código 9.4

Modelo sextavado, 6 alças varãozinho, visor e sobre tampo com 3 partes, com 12 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo.

3.090,76

Código 9.5

Modelo redonda, alça varão em toda extensão, visor grande com sobre tampa inteiriça e 8 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes em alto relevo.

3.546,79

Código 9.6

Sextavada, lista ou em alto relevo, com imitação mogno, 6 varãozinho ou alça, visor 2 ou 3 sobre tampo, 6 chavetas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

5.108,26

Código 9.7

Oitavada, lisa imitação mogno, 4 chavetas, visor e sobre tampo inteiriço com 6 chavetinhas e medalhão, 6 alças fundidas douradas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

5.790,66

Código 9.8

Oitavada, 6 alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, esculturada em alto relevo, base e tampo forrados, acabamento estofado, babado e sobre babado.

10.944,42

Código 9.9

Oitavada, 8 alças grandes e móveis fundidas, douradas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, oito chavetas na tampa, base e tampa forradas, babado e sobre babado, acabamento estofado, toda esculturada em alto relevo.

12.448,02


II - TRANSLADO DE CADÁVERES CONFORME ABAIXO:

T-1 – Percursos em Goiânia:

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

CódigoTP-1

 Remoção para velório

161,32

CódigoTP-2

 Cortejo para cemitério

204,32


T-2 – Féretros de outros Municípios:

 

 

 

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

CódigoTP-3

Traslado local

645,25


A) FACULTATIVAS (Fornecimento de complementos)

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código C-1

Tule de nylon para cobrir corpo

12,32

Código C-2

Velas para velório

26,88

Código C-3

Flores ornamentais p/ataúde adulto

241,98

Código C-4

Flores ornamentais p/ataúde infantil

120,99

Código C-5

Coroa de flores naturais pequena

376,40

Código C-6

Coroa de flores naturais grande

618,37


B) Aluguéis de atividades de apoio

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

Código A-1

Capelas para cultos

215,08

Código A-2

Salas de velório – período de 12 horas

322,62

Código A-3

Altares ou essas

107,54

Código A-4

Castiçais, suportes e paramentos

215,08

Código A-5

Cadeiras para residências com transporte

3,19

Código A-6

Veículos para acompanhamento do féretro para o sepultado

322,62

Código A-7

Veículos próprios para transporte de cadáveres humanos exumados (isolados)

537,72


TABELA URNAS ESPECIAIS

Referência

Especificações

1º de Dezembro de 2012
(R$)

UE - 10

Urna sextavada em madeira, com base e tampa forrada em papel biodegradável, detalhe em baixo relevo, com babado em samillon e sobrebabado em renda, alças varão prateado ou dourado, verniz de alto brilho, na tonalidade escura ou clara.

438,92

UE - 11

Urna em madeira, na tonalidade escura ou clara, verniz de alto brilho, ferragens em tubo bicromatizado, visor, tampa com aplique de bíblia ou cruz, detalhe em baixo relevo, forração interna em renda, babado e sobrebabado.

498,49

UE - 12

 

Urna usinada no formato sextavado em madeira maciça ecologicamente correta, caixa com fundo em madeira e lateralmente recebe um bordado em baixo relevo, tampa com amplo visor e sobre tampo com bíblia ou cruz, acabamento interno em samillon com babado e sobre babado em renda, alças inteiriças tipo varão, acabamento externo em verniz PU alto brilho sombreado na tonalidade escura ou clara.

993,09

UE - 13

Urna usinada em madeira maciça, com verniz de alto brilho, ferragens dourada ou prateada, alça em tubo  bicromatizado prateado ou dourado, tapeçaria em samillon, babado e sobrebabado em renda.

1.588,12

UE - 14

Urna modelada em madeira maciça, com detalhe em alto relevo na tampa e visor com ferragens fundidas na cor dourada ou prateada e tapeçaria em renda com babado e sobre babado também em renda.

1.829,02

UE - 15

Sextavada, caixão e tampa bordada, confeccionada em madeira de pinus, com fundo em madeira de alta resistência, com visor de vidro e tampo e sobretampo em duratex decorado em silkscreen. Fechamento com 4 gavetas no tampo, 3 chavetas no sobretampo, alças tipo varão com suportes parafusados nas laterais. Acabamento interno em papel branco, babado de tecido e sobrebabado de renda branca, com travesseiro solto. Acabamento em verniz na cor pinhão.

1.881,99

UE - 16

Urna em madeira maciça padrão discreto com acabamento em verniz PU alto brilho; ferragens fundidas, com acabamento tipo prata fume ou dourado, tapeçaria acolchoada revestida em renda  com babado e sobrebabado arrematando o acabamento

2.600,88

UE - 17

Urna em madeira maciça, acabamento em verniz PU alto brilho com sobre tampo em acolchoado em renda, sobre tampo em verniz com entalhe em baixo relevo marca bronze ou prata com ferragens prata ou dourada, babado e sobre babado em renda.

3.263,35

UE - 18

Urna maciça em madeira de lei, com visor maciço frezado, acabamento externo em verniz alto brilho, ferragens dourada ou prateada bicromatizada com alças fundidas, opcional com emblema da ordem maçônica, cruz ou bíblia, acabamento interno em tecido matelassê acolchoada com babado e sobre babado em renda.

4.169,30

UE - 19

Urna usinada para obeso em madeira de lei com bitola especial, com alças fundidas, estrutura super reforçada, verniz de alto brilho com acabamento interno em renda, inclusive babado e sobre babado.

4.595,64

UE - 20

Urna sextavada em madeira de lei maciça, com alças em metal fundido dourado ou prateado, base e tampa forrada em tecido, babado e sobre babado em renda, tampa com visor e sobre tampo com acabamento externo em verniz fosco especial.

5.343,13

UE - 21

Urna em madeira de lei maciça,  com  acabamento em verniz claro ou escuro, visor inteiriço, tapeçaria em captonet em tecido de cetim, alças em varõezinhos em latão, opcional de aplique com Cristo dourado ou prateado, acabamento interno em renda inclusive babado e sobre babado.

5.593,14

UE - 22

Urna sextavada, caixão e tampa confeccionadas em madeira de pinus, fundo em madeira de pinus, fundo em madeira, com visor de vidro e 2 sobretampos em MDF fixado por 4 chavetas na tampa, com 6 alças, esplendor nas laterais. Acabamento interno em forro metalassê, babado e sobrebabado de renda luxo branca, com travesseiro solto. Acabamento externo com verniz PU na cor pinhão.

7.192,09

UE - 23

Urna arredondada em madeira especial, com visor grande e cristo. Caixa com 6 alças douradas tipo Argentina. Revestimento interno em cetim matelado e sobrebabado em renda com filete dourado. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU alto brilho nas cores cedro e mogno especial.

8.479,31

UE - 24

Urna em madeira de lei maciça, com acabamento em verniz PU, ferragens com fechos dourado ou prateado, alças fundidas tipo prata envelhecida, visor inteiriço com vidro de 6 mm jateado nas bordas, tapeçaria interna em tecido metalassê , alcochoado inclusive lateralmente e arrematado com babado e sobre babado em renda.

9.725,02

UE - 25

Urna sextavada em madeira maciça, seis alças douradas, base e tampa forrada em tecido de renda, babado e sobrebabado, sobretampo inteiriço com detalhes em baixo relevo, acabamento em verniz de alto brilho na cor mogno.

11.748,95

UE - 26

Urna em madeira de lei maciça nas opções retangular e destavada, acabamento interno almofadado e revestido em metalassê, arrematado com cravos dourado ou prateado, visor inteiriço de vidro 6 mm, contornos jateados, verniz PU de alto brilho, alças e fechos em latão dourado ou prateado polido com acabamento antioxidante, babado e sobre babado em renda.

11.894,37

UE - 27

Urna em madeira de lei maciça, com acabamento em verniz PU alto brilho, ferragens, fechos e alças moldadas em latão polido com acabamento antioxidante em verniz incolor epoxi, tapeçaria interna em cetim, acolchoado em capitonet no fundo e laterais arredondadas, arrematados com babado e sobre babado em renda.

13.797,81

UE - 28

Urna sextavada em cerejeira natural, com visor grande e cristo. Caixa com seis varõezinhos tipo Argentina. Revestimento interno em cetim matelado e sobrebado em renda com filete dourado. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU fosco acetinado incolor.

15.510,92

UE - 29

Urna estilo americano, toda em madeira especial. Caixas com suportes metalizados especiais e varão metalizado de 1 ¼ . Revestimento interno e sobrebabado em cetim drapeado especial. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU alto brilho nas cores cedro e mogno.

16.751,80

UE - 30

Urna de luxo, em madeira de cerejeira maciça, com entalhes, oito alças em bronze fundido, acabamento interno almofadado e revestido em renda, babado e sobre babado em rendão, sobre tampo inteiriço, visor de vidro com detalhe em jato de areia fosco, acabamento externo com detalhes entalhado em alto relevo artesanal, verniz de alto brilho transparente.

21.729,76

UE -31

Urna infantil dextavada com rodapé no caixão e tampa com molduras confeccionadas em madeira de pinus, visor de vidro inteiriço com sobretampo inteiriço em MDF, alça varão dourado parafusados nas laterais. Acabamento interno em tecido com babado e sobrebabados em renda branca, com travesseiro solto. Acabamento externo na cor branca, nos seguintes tamanhos e preços:

 

 

                              UE 31-1      0,60 mt

1.295,19

 

                              UE 31-2      0,80 mt

1.408,89

 

                              UE 31-3      1,00 mt

1.522,67

UE - 32

Urna infantil em madeira maciça, em laca branca especial com anjinho estilo barroco encrustado no sobre tampo, visor inteiriço com vidro de 6 mm, forração interna e babado em renda, alças estilo parreira nos seguintes tamanhos e preços:

 

 

                              UE 32-1      0,60 mt

1.286,64

 

                              UE 32-2      0,90 mt

1.341,38

 

                              UE 32-3      1,20 mt

2.167,54

 

                              UE 32-4      1,40 mt

2.259,78

 

                              UE 32-5      1,60 mt

2.352,02