Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO Nº 933, DE 19 DE MAIO DE 2006

Revogado, na íntegra, pelo Decreto n° 2.435, de 2012.

O PREFEITO DE GOIÂNIA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei n.º 7.406, de 28 de dezembro de 1994, bem como o contido no Processo n.º 2.671.037-5/2005, e ainda o Parecer final exarado pela Comissão Especial para formulação da planilha de custos dos serviços funerários do Município de Goiânia instituída pelo Decreto n.º 255, de 03 de fevereiro de 2006,



DECRETA:


Art. 1º (Revogado pelo Decreto n° 2.435, de 2012.)

Art. 1º Os valores dos serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia passam a vigorar conforme os preços fixados na tabela anexa a este Decreto.

Art. 2º (Revogado pelo Decreto n° 2.435, de 2012.)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias do mês de maio de 2006.

IRIS REZENDE

Prefeito de Goiânia

FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA

Secretário do Governo Municipal

Este texto não substitui o publicado no DOM 3887 de 23/05/2006.

ANEXO AO DECRETO Nº 933/2007

TARIFAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

(Revogado pelo Decreto n° 2.435, de 2012.)

ANEXO AO DECRETO Nº 933/2006

TARIFAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

I – ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS:

Vendas de ataúdes, conforme referência abaixo:

R-1 CAIXÃO POPULAR (estrutura de madeira)

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 1.1 – comprimento de 0,60m

62,70

98,29

Código 1.2 – comprimento de 0,80m

70,54

110,58

Código 1.3 – comprimento de 1,00m

78,38

122,87

Código 1.4 – comprimento de 1,20m

81,52

127,78

Código 1.5 – comprimento de 1,40m

97,19

152,36

Código 1.6 – comprimento de 1,60m

117,57

184,30

Código 1.7 – comprimento de 1,80m

125,41

196,59

Código 1.8 – comprimento de 1,90m

141,08

221,16

Código 1.9 – comprimento de 2,00m

180,27

282,60

R-2  ATAÚDES ESPECIAIS

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 2.1 – ossário

203,79

319,46

Código 2.2 – urna alta

1.008,75

1.581,32

Código 2.3 – urna tipo gorda

1.029,13

1.613,26

Código 2.4 – urna super gorda

1.428,55

2.239,40

Código 2.5 – urna tipo baleia

1.528,41

2.395,94

Código 2.6 – urna zincada

1.935,99

3.034,85

R-3 URNAS EM LACA BRANCA
       (Infantil e adolescente)

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 3.1 – comprimento de 0,60m

148,11

232,17

Código 3.2 – comprimento de 0,80m

164,38

257,68

Código 3.3 – comprimento de 1,00m

183,41

287,51

Código 3.4 – comprimento de 1,20m

193,60

303,49

Código 3.5 – comprimento de 1,40m

203,79

319,46

Código 3.6 – comprimento de 1,60m

244,55

383,35

Código 3.7 – comprimento de 1,80m

407,58

638,92

Código 3.8 – comprimento de 1,90m

478,90

750,73

R-4  URNAS POPULARES

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 4.1 – Estilo reto, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico.

139,12

218,09

Código 4.2 – Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico.

143,04

224,23

Código 4.3 – Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico com visor.

175,57

275,23

R-5  URNAS PADRÕES

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 5.1 – Sextavada, 6 alças, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido.

244,55

383,35

Código 5.2 – Sextavada, 6 alças, 4 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido.

315,87

495,16

R-6  URNAS PADRÕES ESPECIAIS

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 6.1 – Sextavada, 6 alças parreira ou fixas, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido.

295,49

463,21

Código 6.2 – Sextavada, 6 alças parreira, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido e visor.

336,25

527,11

Código 6.3 – Sextavada, alças tipo varão ou varãozinho, com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babados sobre babados e visor.

570,61

894,48

R-7  URNAS LUXO

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 7.1 – Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas base e tampo forrados, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo relevo e crucifixo (madeira) na tampa.

603,53

946,09

Código 7.2 – Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo e alto relevo com bíblia.

917,05

1.437,56

R-8  URNAS LUXO ESPECIAL

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 8.1 – Sextavada  lisa, imitação mogno, alças varão, e imitação sobre visor e crucifixo de madeira, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado.

1.029,13

1.613,26

Código 8.2 – Sextavada, imitação mogno, alças varão, 6 chavetas, 2 sobre tampos com 9 chavetinhas, visor, base e tampas forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhado em alto relevo.

1.090,42

1.709,35

R-9  URNAS SUPER LUXO

MAIO
2006 (R$)

NOVEMBRO
2006 (R$)

Código 9.1 – modelo sextavado, alça varão, base e tampas forradas, 6 chavetas, visor com sobre tampo inteiriço, babado e sobre babado trabalho.

1.528,41

2.395,94

Código 9.2 – modelo sextavado, alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, alto relevo.

1.393,56

2.184,55

Código 9.3 – modelo sextavado, 6 alças varão ou varãozinho, base e tampa forradas, visor e sobre tampa inteiriças, com 6 chavetinhas, babado e sobre babado, alto relevo.

1.426,52

2.236,21

Código 9.4 – modelo sextavado, 6 alças varãozinho, visor e sobre tampo com 3 partes, com 12 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo.

1.171,37

1.836,24

Código 9.5 – modelo redonda, alça varão em toda extensão, visor grande com sobre tampa inteiriça e 8 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes em alto relevo.

1.344,20

2.107,17

Código 9.6 – sextavada, lisa ou em alto relevo, com imitação mogno, 6 varãozinho ou alça, visor 2 ou 3 sobre tampo, 6 chavetas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

1.935,99

3.034,85

Código 9.7 – oitavada, lisa imitação mogno, 4 chavetas, visor e sobre tampo inteiriço com 6 chavetinhas e medalhão, 6 alças fundidas douradas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

2.194,61

3.440,27

Código 9.8 – oitavada, 6 alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, esculturada em alto relevo, base e tampo forrados, acabamento estofado, babado e sobre babado.

4.147,84

6.502,15

Código 9.9 – oitavada, 8 alças grandes e móveis fundidas, douradas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, oito chavetas na tampa, base e tampa forradas, babado e sobre babado, acabamento estofado, toda esculturada em alto relevo.

4.717,69

7.395,45

II – TRANSLADO DE CADÁVERES CONFORME ABAIXO:

T-1 – Percursos em Goiânia:

Código TP-1 – remoção para velório

61,14

95,84

Código TP-2 – cortejo para cemitério

77,44

121,39

T-2 - Féretros de outros Municípios:

Código TP-3 – Traslado local

244,55

383,35

A) FACULTATIVAS (Fornecimento de complementos)

Código C-1 – Tule de nylon para cobrir corpo

4,67

7,32

Código C-2 – Velas para velório

10,19

15,97

Código C-3 – Flores ornamentais p/ataúde adulto

91,70

143,76

Código C-4 – Flores ornamentais p/ataúde infantil

45,85

71,88

Código C-5 – Coroa de flores naturais pequena

142,65

223,62

Código C-6 – Coroa de flores naturais grande

234,36

367,38

B) Aluguéis de atividades de apoio

Código A-1 – Capelas para cultos

81,52

127,78

Código A-2 – Salas de velório – período de 12 horas

122,27

191,67

Código A-3 – Altares ou essas

40,76

63,89

Código A-4 – Castiçais, suportes e paramentos

81,52

127,78

Código A-5 – Cadeiras para residências com transporte

2,04

3,19

Código A-6 – Veículos para acompanhamento do féretro para o sepultado

122,27

191,67

Código A-7 – Veículos próprios para transporte de cadáveres humanos exumados (isolados)

203,79

319,46

ANEXO AO DECRETO Nº 933/2007

TABELA URNAS ESPECIAIS

(Incluída pelo Decreto nº 1.409, de 2007.)

Referência

Especificações

Preços

UE – 10

Urna sextavada em madeira, com base e tampa forrada em papel biodegradável, com babado em samillon e sobrebabado em renda, alças varão prateado ou dourado, verniz de alto brilho, na tonalidade escura ou clara.

R$ 438,92

UE – 11

Urna em madeira maciça, na tonalidade escura ou clara, verniz de alto brilho, ferragens em tubo bicromatizado, visor médio, tampa com aplique de bíblia ou cruz e detalhe em baixo relevo, forração interna em renda, babado e sobrebabado.

R$ 498,49

UE – 12

Urna usinada no formato sextavado em madeira maciça ecologicamente correta, caixa com fundo em madeira e lateralmente recebe um bordado em baixo relevo, tampa com amplo visor e sobre tampo com bíblia ou cruz, acabamento interno em samillon com babado e sobre babado em renda, alças inteiriças tipo varão, acabamento externo em verniz PU alto brilho sombreado na tonalidade escura ou clara.

R$ 590,00

UE – 13

Urna usinada em madeira maciça, com verniz de alto brilho, ferragens dourada ou prateada, alça em tubo bicromatizado prateado ou dourado, tapeçaria em samillon, babado e sobrebabado em renda.

R$ 943,51

UE – 14

Urna modelada em madeira maciça, com detalhe em alto relevo na tampa e visor com ferragens fundidas na cor dourada ou prateada e tapeçaria em renda com babado e sobre babado também em renda

R$ 1.086,63

UE – 15

Sextavada, caixão e tampa bordada, confeccionada em madeira de pinus, com fundo em madeira de alta resistência, com visor de vidro e tampo e obretampo em duratex decorado em silk-screen. Fechamento com 4 gavetas no tampo, 3 chavetas no sobretampo, alças tipo varão com suportes parafusados nas laterais. Acabamento interno em papel branco, babado de tecido e sobrebabado de renda branca, com travesseiro solto. Acabamento em verniz na cor pinhão.

R$ 1.118,10

UE – 16

Urna em madeira maciça padrão discreto com acabamento em verniz PU alto brilho; ferragens fundidas, com acabamento tipo prata fume ou dourado, tapeçaria acolchoada revestida em renda com babado e sobrebabado arrematando o acabamento

R$ 1.545,20

UE – 17

Urna em madeira maciça, acabamento em verniz PU alto brilhocom sobre tampo em acolchoado em renda, sobre tampo em verniz com entalhe em baixo relevo marca bronze ou prata com ferragens prata ou dourada, babado e sobre babado em renda.

R$ 1.938,78

UE – 18

Urna maciça em madeira de lei, com visor maciço frezado, acabamento externo em verniz alto brilho, ferragens dourada ou prateada bicromatizada com alças fundidas, opcional com emblema da ordem maçônica, cruz ou bíblia, acabamento interno em tecido matelassê acolchoada com babado e sobre babado em renda.

R$ 2.477,01

UE – 19

Urna usinada para obeso em madeira de lei com bitola especial, com alças fundidas, estrutura super reforçada, verniz de alto brilho com acabamento interno em renda, inclusive babado e sobre babado.

R$ 2.730,30

UE – 20

Urna sextavada em madeira de lei maciça, com alças em metal fundido dourado ou prateado, base e tampa forrada em tecido, babado e sobre babado em renda, tampa com visor e sobre tampo com acabamento externo em verniz fosco especial.

R$ 3.174,39

UE – 21

Urna em madeira de lei maciça, com acabamento em verniz claro ou escuro, visor inteiriço, tapeçaria em captonet em tecido de cetim, alças em varõezinhos em latão, opcional de aplique com Cristo dourado ou prateado, acabamento interno em renda inclusive babado e sobre babado.

R$ 3.322,92

UE – 22

Urna sextavada, caixão e tampa confeccionadas em madeira de pinus, fundo em madeira de pinus, fundo em madeira, com visor de vidro e 2 sobretampos em MDF fixado por 4 chavetas na tampa, com 6 alças, esplendor nas laterais. Acabamento interno em forro metalassê, babado e sobrebabado de renda luxo branca, com travesseiro solto. Acabamento externo com verniz PU na cor pinhão.

R$ 4.272,87

UE – 23

Urna arredondada em madeira especial, com visor grande e cristo. Caixa com 6 alças douradas tipo Argentina. Revestimento interno em cetim matelado e sobrebabado em renda com filete dourado. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU alto brilho nas cores cedro e mogno especial.

R$ 5.037,61

UE – 24

Urna em madeira de lei maciça, com acabamento em verniz PU, ferragens com fechos dourado ou prateado, alças fundidas tipo prata envelhecida, visor inteiriço com vidro de 6 mm jateado nas bordas, tapeçaria interna em tecido matelassê, alcochoado inclusive lateralmente e arrematado com babado e sobre babado em renda.

R$ 5.777,70

UE – 25

Urna sextavada em madeira maciça, seis alças douradas, base e tampa forrada em tecido de renda, babado e sobrebabado, sobretampo inteiriço com detalhes em baixo relevo, acabamento em verniz de alto brilho na cor mogno.

R$ 6.980,13

UE – 26

Urna em madeira de lei maciça nas opções retangular e destavada, acabamento interno almofadado e revestido em matelassê, arrematado com cravos dourado ou prateado, visor inteiriço de vidro 6 mm, contornos jateados, verniz PU de alto brilho, alças e fechos em latão dourado ou prateado polido com acabamento antioxidante, babado e sobre babado em renda.

R$ 7.066,52

UE – 27

Urna em madeira de lei maciça, com acabamento em verniz PU alto brilho, ferragens, fechos e alças moldadas em latão polido com acabamento antioxidante em verniz incolor epoxi, tapeçaria interna em cetim, acolchoado em capitonet no fundo e laterais arredondadas, arrematados com babado e sobre babado em renda.

R$ 8.197,37

UE – 28

Urna sextavada em cerejeira natural, com visor grande e cristo. Caixa com seis varõezinhos tipo Argentina. Revestimento interno em cetim matelado e sobrebado em renda com filete dourado. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU fosco acetinado incolor.

R$ 9.215,14

UE – 29

Urna estilo americano, toda em madeira especial. Caixas com suportes metalizados especiais e varão metalizado de 1 ¼ . Revestimento interno e sobrebabado em cetim drapeado especial. Travesseiro solto. Acabamento externo em verniz PU alto brilho nas cores cedro e mogno.

R$ 9.952,14

UE – 30

Urna de luxo, em madeira de cerejeira maciça, com entalhes, oito alças em bronze fundido, acabamento interno almofadado e revestido em renda, babado e sobre babado em rendão, sobre tampo inteiriço, visor de vidro com detalhe em jato de areia fosco, acabamento externo com detalhes entalhado em alto relevo artesanal, verniz de alto brilho transparente.

R$ 12.909,79

UE – 31

Urna infantil dextavada com rodapé no caixão e tampa com molduras confeccionadas em madeira de pinus, visor de vidro inteiriço com sobretampo inteiriço em MDF, alça varão dourado parafusados nas laterais. Acabamento interno em tecido com babado e sobrebabados em renda branca, com travesseiro solto. Acabamento externo na cor branca, nos seguintes tamanhos e preços:


UE 31-1 0,60 mt
UE 31-2 0,80 mt
UE 31-3 1,00 mt

Urna infantil em madeira maciça, em laca branca especial com anjinho estilo barroco encrustado no sobre tampo, visor inteiriçocom vidro de 6 mm, forração interna e babado em renda, alças estilo parreira nos seguintes tamanhos e preços:

 

UE 32-1 0,60 mt
UE 32-2 0,90 mt
UE 32-3 1,20 mt
UE 32-4 1,40 mt
UE 32-5 1,60 mt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 769,48
R$ 837,03
R$ 904,63

 

 

 

 

 

 

R$ 764,40
R$ 796,92
R$ 1.287,75
R$ 1.342,55
R$ 1.397,35