Prefeitura de Goiânia

Secretaria Municipal da Casa Civil

DECRETO DE PESSOAL

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no Decreto nº 2.297, de 14 de maio de 2025; e o contido no Processo SEI nº 25.27.000004694-9, resolve:

Art. 1º Alterar o Decreto nº 2.298, de 14 de maio de 2025, que designou membros para compor a Unidade de Coordenação do Plano de Ação Goiânia Sustentável – UCPA, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .........................................

......................................................

VI - Técnicos - Nível 1:

a) Uanderson Silveira Torres, CPF nº ***.019.791-**;

.......................................................

e) Ana Thereza Baptista e Lins Rocha, CPF nº ***.849.341-**." (NR)

Art. 2º Fica dispensado da função de Técnico – Nível 1, o servidor Gian Kaio de Araújo Carvalho.

Art. 3º Condicionar a eficácia deste provimento ao cumprimento do disposto no art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, data da publicação.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8588 de 29/07/2025.