Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 4.496, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no art. 73, § 5º, da Constituição do Estado de Goiás; na Instrução Normativa nº 06, de 17 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás; e o contido no Processo SEI nº 24.1.000002532-5,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 4.485, de 29 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ........................................

.....................................................

II - representantes do governo eleito:

..................................

m) Gabriela Machado Silveira Tejota;

n) Gisele Pereira Campos Faria;

o) Luiz Gaspar Machado Pellizzer; e

p) Eerizania Eneas de Freitas. "(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 4 de novembro de 2024.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8410 de 04/11/2024.