Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 917, DE 01 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 312, de 28 de setembro de 2018; e o contido no Processo SEI nº 23.20.000004169-4, resolve:

Art. 1º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 5.12.2025.)

Art. 1º Alterar o Decreto nº 4.872, de 26 de outubro de 2023, que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP, que passa vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................

I - .........................................

.............................................

d) entidade municipal de previdência:

.............................................

2. suplente: Lorena Fidelis de Castro, CPF nº ***.031.491-**;

....................................."(NR)

Art. 2º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 5.12.2025.)

Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, da função de suplente do Conselho Municipal de Previdência, o servidor Thiago José da Silva, CPF nº ***.003.771-**.

Art. 3º (Revogado pelo Decreto de Pessoal de 5.12.2025.)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 01 de abril de 2024.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8259 de 01/04/2024.