Chefia da Casa Civil Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 3.328, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; a Lei nº 9.753, de 12 de fevereiro de 2016, e à vista do contido no Processo nº 86875187/2021 e no Processo Eletrônico SEI nº 22.23.000000143-5,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 3.380, de 24 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1° .........................................................

.......................................................................

III - representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:

b) suplente - Elizângela Cintra Januária, matrícula nº 1464027; e

.......................................................................

V - representantes da Agência Municipal do Meio Ambiente:

a) titular - Fernanda Alves de Oliveira , matrícula nº 1181173;

b) suplente - Francisco de Assis Costa e Silva, matrícula nº 722758;

VI - representantes do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA:

a) titular - Luiz Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 500011; e

b) suplente - Cinthia Mara de Abreu Gomes, matrícula nº 1501305

............................................................”(NR)

Art. 2º Ficam dispensados:

I - representantes da Agência Municipal do Meio Ambiente:

a) titular - Guilherme Martins de Araújo, matricula nº 1321110; e

b) suplente -Antônio Júnio Gonçalves da Cruz, matrícula nº 983937;

II - representantes do Programa de Defesa do Consumidor – PROCON/GOIÂNIA:

a) titular - Carolina Alves Luiz Pereira, matrícula nº 726443; e

b) suplente - Welton de Oliveira Lemos, matrícula nº 1440535.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 01 de agosto de 2022.

Este texto não substitui o publicado no DOM 7854 de 02/08/2022.