|
|
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
|
|
Altera o Decreto n° 1.233, de 9 de fevereiro de 2021, que designou membros para compor a Unidade de Coordenação da Execução de Implantação do Corredor Goiás (Corredor Norte-Sul) nos moldes do sistema “Bus Rapid Transit” – BRT (UCPCG-BRT).
|
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; Decreto nº 285, de 29 de setembro de 2014, com alterações posteriores, e o contido no processo nº 88099630/2021,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1.233, de 9 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art.1º...........................................................
I – COORDENADOR EXECUTIVO:
1. Rogério Augusto Baylão Xavier – CPF nº 867.990.021-49
..........................................................” (NR)
Art. 2º A eficácia deste provimento fica condicionada ao cumprimento do disposto no art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentado pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016.
Art. 3º O membro acima nomeado substituirá o antecessor Rinaldo Paula de Morais, que fica, de consequência, dispensado da referida função.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 21 de janeiro de 2022.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 7724 de 21/01/2022.