Chefia da Casa Civil

Superintendência Legislativa

DECRETO Nº 4.045, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 1.645, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Comissão Executiva do Plano Diretor.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 115, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e o art. 205, da Lei Complementar nº 171, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor e o Processo de Planejamento Urbano do Município de Goiânia, bem como considerando o contido no Processo nº 8.669.982-6/2021,



D E C R E T A:


Art. 1º O Decreto nº 1.645, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ..........................................................

......................................................................

IV–TÉCNICOS ESPECIALISTAS:

......................................................................

h) Nadim Neme Neto, matrícula nº 527130;

...................................................................”(NR)

Art. 2º Fica dispensada da função de Técnica Especialista da referida Comissão a servidora Patrícia Alencar de Mendonça, matrícula nº 476226.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 28 de setembro de 2021.

ROGÉRIO CRUZ

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 7647 de 29/09/2021.