Prefeitura de Goiânia

Chefia da Casa Civil

DECRETO Nº 4.505, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei nº 7.082, de 20 de maio de 1992; e o contido no Processo SEI nº 23.17.000008358-8, resolve:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM, para o biênio 2023/2025 os seguintes membros:

I - Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA:

a) titular: Nadim Neme Neto, CPF nº 711.360.881-72; e

b) suplente: Euzebio Tavares de Oliveira, CPF nº 037.358.381-89;

II - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:

a) titular: Valfran de Sousa Ribeiro, CPF nº 770.165.641-34; e

b) suplente: Elaine Neves da Silva, CPF nº 479.180.631-04;

III - Secretaria Municipal de Educação:

a) titular: Alessandra Martins Dias de Paula, CPF nº 726.229.461-04; e

b) suplente: Christiani Angélica Oliveira Pessoa, CPF nº 868.698.171-20;

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa:

a) titular: Andrea Roberta Martins de Oliveira Batista, CPF nº 009.821.391-10; e

b) suplente: Raquel Barbosa Fernandes, CPF nº 017.946.901-07;

V - Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL:

a) titular: Raphael Cupertino Teixeira Mello, CPF nº 978.561.696-72; e

b) suplente: Rita Figueiredo de Carvalho Passetto, CPF nº 796.430.351-15;

VI - Secretaria Municipal de Mobilidade:

a) titular: Gleison Sousa Carvalho, CPF nº 751.195.361-15; e

b) suplente: Lucas Amom Marques Azeredo Oliveira, CPF nº 732.997.071-91;

VII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana:

a) titular: Denes Pereira Alves, CPF nº 996.697.651-53; e

b) suplente: Aline Cantuária Gomes, CPF nº 927.117.311-20;

VIII - Secretaria Municipal de Finanças:

a) titular: Vinícius Cardoso Santos, CPF nº 035.887.171-96; e

b) suplente: Douglas Fernandes dos Santos, CPF nº 785.296.111-87;

IX - Secretaria Municipal de Saúde:

a) titular: Murilo Mariano Reis, CPF nº 954.292.711-87; e

b) suplente: Welington Tristão da Rocha, CPF nº 401.996.491-20;

X - Procuradoria-Geral do Município:

a) titular: Leandro Bittencourt Rosa e Silva, CPF nº 019.263.411-98; e

b) suplente: Paulo Henrique Fraga Davy, CPF nº 024.624.811-41;

XI - Secretaria Municipal de Governo:

a) titular: Amanda Rityelly Gomes Arruda, CPF nº 751.993.351-20; e

b) suplente: Iracema Nogueira de Souza Neta, CPF nº 824.384.391-49;

XII - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

a) titular: Leonardo Serpa Schallenger, CPF nº 047.479.669-86; e

b) suplente: Natalia Cristina Lina, CPF nº 005.220.831-10;

XIII - 2º Comando Regional da Polícia Militar Batalhão de PM Ambiental:

a) titular: Darildo José Leite, CPF nº 515.311.191-15; e

b) suplente: Fernando Luiz de Mello, CPF nº 892.958.201-00;

XIV - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO:

a) titular: Antônio Pasqualeto, CPF nº 464.106.780-53; e

b) suplente: Itamar Antônio de Oliveira Júnior, CPF nº 912.244.541-20;

XV - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/GO:

a) titular: Marlon André Capanema, CPF nº 039.701.429-54; e

b) suplente: Roberta Vieira Nunes Pinheiro, CPF nº 712.003.711-00;

XVI - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção de Goiás:

a) titular: Victor Alencar de Mendonça, CPF nº 993.828.061-72; e

b) suplente: José de Moraes Neto, CPF nº 707.866.661-53;

XVII - Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO:

a) titular: Martha Nascimento Castro, CPF nº 287.335.168-39; e

b) suplente: Luciana Casaletti, CPF nº 150.665.448-79;

XVIII - Universidade Federal de Goiás - UFG:

a) titular: Denilson Teixeira, CPF nº 084.912.058-61; e

b) suplente: Emiliano Lobo de Godoi, CPF nº 318.909.891-34;

XIX - Universidade Estadual de Goiás - UEG:

a) titular: Adriana Aparecida Silva, CPF nº 868.644.911-53; e

b) suplente: Marajá João Alves de Mendonça Filho, CPF nº 758.875.251-34;

XX - Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás - ADEMI/GO:

a) titular: Fernando Pinho da Costa, CPF nº 008.203.841-43; e

b) suplente: Felipe Melazzo de Caralho, CPF nº 691.127.201-78;

XXI - Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias de Goiás - SECOVIGOIÁS:

a) titular: Márcio Aires Borba, CPF nº 300.184.711-53; e

b) suplente: Francisco Viana Lopes, CPF nº 992.081.721-04;

XXII - Federação da Agricultura do Estado de Goiás - FAEG:

a) titular: Thiago Castro de oliveira, CPF nº 003.819.523-20; e

b) suplente: Leonardo de Oliveira Machado, CPF nº 091.211.167-41;

XXIII - Federação do Comércio do Estado de Goiás - FECOMÉRCIO:

a) titular: Ioav Blanche, CPF nº 375.176.781-91; e

b) suplente: Antônio Carlos da Costa, CPF nº 263.521.501-44;

XXIV - Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás - SINDUSCON/GO:

a) titular: Cinthia Martins dos Santos Peixoto, CPF nº 002.939.601-86; e

b) suplente: Camila Abigail de Almeida Salvador Storti, CPF nº 920.967.431-68;

XXV - Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás - ACIEG:

a) titular: Danielle Fernandes Limiro Hanum, CPF nº 924.054.871-87; e

b) suplente: Anna Carolina Miranda Bastos do Valle, CPF nº 003.815.691-10; e

XXVI - representante da Federação da Industrial do Estado de Goiás - FIEG:

a) titular: Elaine Lopes Noronha Farinelli, CPF nº 179.741.861-00; e

b) suplente: Flávio Santana Rassi, CPF nº 791.353.581-49.

Parágrafo único. A Presidência do COMMAM será exercida pelo titular da Agência Municipal do Meio Ambiente.

Art. 2º O mandato dos membros nomeados neste Decreto será de 2 (dois) anos, e em caso de substituição, o novo membro nomeado dará continuidade ao mandato do substituído.

Art. 3º A função de membro do COMMAM será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 28 de setembro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOM 8138 de 28/09/2023.