Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Altera o Decreto nº 3.127, de 22 de junho de 2023, para designar representante e suplente da Secretaria Municipal de Governo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia - CMASGyn.
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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto na Lei nº 9.009, de 30 de dezembro de 2010; e o contido no Processo SEI nº 23.4.000000524-9, resolve:
Art. 1º O Decreto nº 3.127, de 22 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................
I - representantes governamentais:
.....................................................
g) Secretaria Municipal de Governo:
.....................................................
2. suplente: Iracema Nogueira de Souza Neta, CPF nº 824.384.391-49;
3. titular: Wellington Ribeiro de Araújo Coutinho, CPF nº 031.501.701-50; e
4. suplente: Bríza Silva Alves, CPF nº 700.088.931-44;
............................................"(NR)
Art. 2º Os membros nomeados neste Decreto darão continuidade ao mandato previsto no art. 2º do Decreto nº 3.127, de 2023.
Art. 3º Ficam dispensados como representantes da Secretaria Municipal de Governo no Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia:
I - da função de titular: Laurence de Paula Oliveira; e
a) Washington Flávio de Abreu Valoz; e
b) Iracema Nogueira de Souza Neta.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 26 de setembro de 2023.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 8136 de 26/09/2023.