Prefeitura de Goiânia
Chefia da Casa Civil
Superintendência Legislativa
Altera o Decreto nº 2.029, de 10 de maio de 2023, na parte relativa à designação dos membros da Secretaria Municipal de Mobilidade no Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR.
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O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 115, incisos II, IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia; tendo em vista o disposto no Lei Complementar nº 289, de 29 de abril de 2016 e o contido no Processo SEI nº 23.13.000004145-2,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 2.029, de 10 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................
I - ................................................................
....................................................................
d) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade:
1. titular: Marcelo Torrubia de Oliveira; e
2. suplente: Camilla Matsuura de Lima;
..........................................................."(NR)
Art. 2º Os membros designados neste Decreto darão continuidade ao mandato previsto no art. 3º do Decreto nº 2.029, de 2023.
Art. 3º Fica dispensado da função de titular, como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade no Conselho Municipal de Políticas Urbanas, o servidor Vinícius Henrique Pires Alves.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 14 de agosto de 2023.
ROGÉRIO CRUZ
Prefeito de Goiânia
Este texto não substitui o publicado no DOM 8107 de 14/08/2023.