Superintendência da Casa Civil e Articulação Política

DECRETO Nº 3.100, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo único do Decreto nº 725, de 23 de março de 2015.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 115, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, o disposto na Lei nº 8908, de 03 de maio de 2010 e o Decreto nº 2320, de 11 de setembro de 2015, bem como o contido no Processo 61988181/2015,



DECRETA:


Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto nº 725, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia, passando a vigorar com a seguinte redação:

"TARIFA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Art. 1º (...)

I - Vendas de Caixões/Urnas, conforme referências abaixo:

R-1 Urna/Caixão Popular – Infantil/Adolescente (estrutura de madeira estilo reto ou sextavada, 2 chavetas, 4 alças, sem verniz)*

Referência

Especificações

(R$)

Código 1.1

Comprimento de 0,60 m

200,57

Código 1.2

Comprimento de 0,80 m

225,66

Código 1.3

Comprimento de 1,00 m

250,73

Código 1.4

Comprimento de 1,20 m

260,75

Código 1.5

Comprimento de 1,40 m

310,91

Código 1.6

Comprimento de 1,60 m

376,09

R-2 Urnas/Caixões (estrutura de madeira estilo reto ou sextavada, 2 chavetas, 4 alças, em laca)

Referência

Especificações

(R$)

Código 2.1

Comprimento de 0,60 m

473,78

Código 2.2

Comprimento de 0,80 m

525,83

Código 2.3

Comprimento de 1,00 m

586,70

Código 2.4

Comprimento de 1,20 m

619,30

Código 2.5

Comprimento de 1,40 m

651,90

Código 2.6

Comprimento de 1,60 m

782,26

Código 2.7

Comprimento de 1,80 m

1.303,79

Código 2.8

Comprimento de 1,90 m

1.531,95

R-3 Urna - Especiais

Referência

Especificações

(R$)

Código 3.1

Ossário: recipiente para transporte de restos mortais

651,90

Código 3.2

Urna Alta

3.226,88

Código 3.3

Urna G

3.292,04

Código 3.4

Urna Especial GG

4.569,76

Código 3.5

Urna Especial EXG

4.889,20

Código 3.6

Urna Zincada

6.192,96

R-4 Urna/Caixão - Popular (comprimento de 1,90 m)

Referência

Especificações

(R$)

Código 4.1

Estilo reto, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico.

445,04

Código 4.2

Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico.

271,84

Código 4.3

Sextavada, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico com visor.

561,65

R-5 Urnas Padrões

Referência

Especificações

(R$)

Código 5.1

Sextavada, 6 alças, 2 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido.

600,30

Código 5.2

Sextavada, 6 alças, 4 chavetas, base forrada de papel/plástico, babado de tecido, com verniz de alto brilho

782,26

R-6 Urnas Padrões Especiais

Referência

Especificações

(R$)

Código 6.1

Sextavada, 6 alças parreira ou fixas, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido.

945,24

Código 6.2

Sextavada, 6 alças parreira, 4 chavetas, base e tampa forradas de papel/plástico, babado de tecido e visor.

1.075,63

Código 6.3

Sextavada, alças tipo varão ou varãozinho, com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babados sobre babados e visor.

1.825,29

R-7 Urnas Luxo

Referência

Especificações

(R$)

Código 7.1

Sextavada, alças tipo varão com 6 fixadores, 4 chavetas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, visor, detalhe em baixo relevo e crucifixo (madeira) na tampa ou bíblia.

1.930,61

R-8 Urnas Luxo Especial

Referência

Especificações

(R$)

Código 8.1

Sextavada lisa, imitação mogno, alças varão, e imitação sobre visor e crucifixo de madeira, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado.

3.292,04

Código 8.2

Sextavada, imitação mogno, alças varão, 6 chavetas, 2 sobre tampos com 9 chavetinhas, visor, base e tampas forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo.

3.488,13

R-9 Urnas Super Luxo

Referência

Especificações

(R$)

Código 9.1

Modelo sextavado, alça varão, base e tampas forradas, 6 chavetas, visor com tampo inteiriço, babado e sobre babado trabalho.

4.889,90

Código 9.2

Modelo sextavado, alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço, com 6 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, alto relevo.

4.457,82

Código 9.3

Modelo sextavado, 6 alças varão ou varãozinho, base e tampa forrados, visor e sobre tampa inteiriças, com 6 chavetinhas, babado e sobre babado entalhados em alto relevo.

4.563,25

Código 9.4

Modelo sextavado, 6 alças varãozinho, visor e sobre tampo com 3 partes, com 12 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes entalhados em alto relevo.

3.747,06

Código 9.5

Modelo redonda, alça varão em toda extensão, visor grande com sobre tampa inteiriça e 8 chavetinhas, base e tampa forradas, babado e sobre babado, detalhes em alto relevo.

4.299,93

Código 9.6

Sextavada, lista ou em alto relevo, com imitação mogno, 6 varãozinho ou alça, visor 2 ou 3 sobre tampo, 6 chavetas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

6.192,96

Código 9.7

Oitavada, lisa imitação mogno, 4 chavetas, visor e sobre tampo inteiriço com 6 chavetinhas e medalhão, 6 alças fundidas douradas, base e tampo forrados, babado e sobre babado.

7.020,28

Código 9.8

Oitavada, 6 alças varãozinho, 6 chavetas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, esculturada em alto relevo, base e tampo forrados, acabamento estofado, babado e sobre babado.

13.268,40

Código 9.9

Oitavada, 8 alças grandes e móveis fundidas, douradas, visor grande com sobre tampo inteiriço e 8 chavetinhas, oito chavetas na tampa, base e tampa forradas, babado e sobre babado, acabamento estofado, toda esculturada em alto relevo.

15.091,28

II - Translado de cadáveres conforme abaixo:

T-1 Percursos em Goiânia:

Referência

Especificações

(R$)

CódigoTP-1

 Remoção para velório

195,58

CódigoTP-2

 Cortejo para cemitério em veículo padrão

247,71

T-2 Féretros de outros Municípios:

Referência

Especificações

(R$)

CódigoTP-3

Translado local de Féretros advindo de outros municípios (pacote de serviços incluso TP-1 e TP2)

782,26

CódigoTP-4

Remoção local de Féretros destinados a outros municípios

195,98

"(NR)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 21 dias do mês de dezembro de 2015.

PAULO GARCIA

Prefeito de Goiânia

Este texto não substitui o publicado no DOM 6231 de 21/12/2015.