FICHA TÉCNICA

Legislação: Lei N. 11661 de 06/07/2026 Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Dor Crônica no Município de Goiânia. Chefe de Governo: Sandro Mabel Iniciativa do Projeto de Lei: Processo: SEI 26.38.000000109-0 Diário Oficial: Publicado no DOM 8813 de 06/07/2026 Alteração posterior: Correlação: Lei Nº 9950 de 16/11/2016 Publicado no DOM 6448 de 17/11/2016, Lei Nº 10611 de 14/04/2021 Publicado no DOM 7541 de 29/04/2021, Lei Nº 10745 de 07/03/2022 Publicado no DOM 7754 de 08/03/2022, Lei Nº 10990 de 13/07/2023 Publicado no DOM 8086 de 13/07/2023, Lei Nº 11607 de 13/04/2026 Publicado no DOM 8758 de 13/04/2026 , Assunto: Dia Municipal de Combate à Dor Crônica; Retificação: Observação:

Codigo: 154473