FICHA TÉCNICA

Legislação: Lei N. 11632 de 21/05/2026 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Iris Rezende Machado. Chefe de Governo: Sandro Mabel Iniciativa do Projeto de Lei: Processo: SEI 26.38.000000055-7 Diário Oficial: Publicado no DOM 8783 de 21/05/2026 Alteração posterior: Correlação: Lei Nº 10712 de 20/12/2021 Publicado no Suplemento do DOM 7701 de 20/12/2021, Lei Nº 10787 de 09/06/2022 Publicado no Suplemento do DOM 7816 de 09/06/2022, Lei Nº 10837 de 19/10/2022 Publicado no Suplemento do DOM 7908 de 19/10/2022, Lei Nº 10924 de 04/04/2023 Publicado no DOM 8019 de 04/04/2023, Lei Nº 11612 de 22/04/2026 Publicado no DOM 8763 de 22/04/2026 , Assunto: Instituto Iris Rezende Machado; Retificação: Observação:

Codigo: 153418