FICHA TÉCNICA
Legislação: Lei N. 11627 de 21/05/2026
Ementa: Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Redução das Ilhas de Calor, a ser comemorado, anualmente, aos 10 dias do mês de março.
Chefe de Governo: Sandro Mabel
Iniciativa do Projeto de Lei:
Processo: SEI 26.38.000000058-1
Diário Oficial: Publicado no DOM 8783 de 21/05/2026
Alteração posterior:
Correlação: Lei Nº 8661 de 12/08/2008 Publicado no DOM 4475 de 20/10/2008,
Lei Nº 10071 de 25/08/2017 Publicado no DOM 6640 de 25/08/2017,
Lei Nº 10956 de 01/06/2023 Publicado no DOM 8058 de 01/06/2023,
Lei Nº 11381 de 23/04/2025 Publicado no DOM 8528 de 30/04/2025,
Assunto: Dia Municipal de Redução das Ilhas de Calor;
Retificação:
Observação:

Codigo: 153416