FICHA TÉCNICA
Legislação: Lei N. 11606 de 13/04/2026
Ementa: Institui, no Município de Goiânia, o Dia Municipal de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, e dá outras providências.
Chefe de Governo: Sandro Mabel
Iniciativa do Projeto de Lei:
Processo: SEI 26.38.000000024-7
Diário Oficial: Publicado no DOM 8758 de 13/04/2026
Alteração posterior:
Correlação:
Assunto: Dia Municipal de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas;
Retificação:
Observação:

Codigo: 152787