| Legislação: |
Lei N. 11549 de 15/12/2025 |
| Ementa: |
Altera o art. 1º, inciso XXVIII, da Lei nº 8.919, de
22 de julho de 2010, para retificar o nome do
Centro Municipal de Educação Infantil Professora
Darly, passando a ser nomeado Centro Municipal
de Educação Infantil Darly Anete Carneiro e Silva. |
| Chefe de Governo: |
Sandro Mabel |
| Iniciativa do Projeto de Lei: |
|
| Processo: |
SEI 25.38.000000293-7 |
| Diário Oficial: |
Publicado no DOM 8683 de 15/12/2025 |
| Alteração posterior: |
|
| Correlação: |
Lei Nº 8919 de 22/06/2010 Publicado no DOM 4888 de 25/06/2010,
|
| Assunto: |
Altera o art. 1º, inciso XXVIII, da Lei nº 8.919, de
22 de julho de 2010; Centro Municipal de Educação Infantil Darly Anete Carneiro e Silva. |
| Retificação: |
|
| Observação: |
|
|