FICHA TÉCNICA
Legislação:
Lei N. 11510 de 22/10/2025
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Chefe de Governo:
Sandro Mabel
Iniciativa do Projeto de Lei:
Executivo
Processo:
SEI 25.38.000000228-7
Diário Oficial:
Publicado no DOM 8649 de 22/10/2025
Alteração posterior:
Correlação:
Lei Nº 11589 de 09/01/2026
Publicado no DOM 8697 de 09/01/2026
,
Lei Nº 11590 de 09/01/2026
Publicado na Edição Extra do
DOM 8697 de 09/01/2026
,
Assunto:
Plano Plurianual; quadriênio 2026-2029.
Retificação:
Observação:
Codigo: 150407