| Legislação: |
Lei N. 11449 de 16/07/2025 |
| Ementa: |
Institui a Semana de Estímulo à Doação de Sangue, altera a Lei nº 9.492, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo à Doação de Medula Óssea, e dá outras providências. |
| Chefe de Governo: |
Sandro Mabel |
| Iniciativa do Projeto de Lei: |
Legislativo |
| Processo: |
SEI 25.38.000000154-0 |
| Diário Oficial: |
Publicado no DOM 8579 de 16/07/2025 |
| Alteração posterior: |
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| Correlação: |
Lei Nº 9492 de 06/11/2014 Publicado no DOM 5957 de 06/11/2014,
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| Assunto: |
Semana de Estímulo à Doação de Sangue; Lei nº 9.492, de 6 de novembro de 2014; Doação de Medula Óssea. |
| Retificação: |
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| Observação: |
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