Finanças

Setores de turismo e entretenimento podem ter redução de 60% no ISS

Publicado em: 13 de maio de 2021 às 08:43 | última atualização: 13 de maio de 2021 às 08:43

Parque Flamboyant

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Com prejuízo na casa dos R$ 90 bilhões, segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), em Goiânia as atividades de entretenimento e de turismo terão 60% de desoneração tributária. Incluído no rol de medidas adotadas pela Prefeitura com objetivo de mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia que assola o Brasil desde março de 2020, o assunto será tratado em projeto de lei que o prefeito Rogério Cruz encaminhará à Câmara Municipal nesta quinta-feira (13/5).

A proposta do Paço é reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) até o dia 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de prorrogação, via decreto, por no máximo 90 dias, e beneficiar cerca de 80 atividades econômicas que estão entre as mais afetadas pelos protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do Coronavírus (Covid-19). Após o prazo, fica restabelecida a base de cálculo hoje vigente. 

“A expectativa é amenizar os danos provocados na economia local e promover o retorno da prestação de serviços e a manutenção de empregos, bem como o impulsionamento das atividades atualmente em ritmos desacelerados. A propósito, o aquecimento dos serviços relacionados a hospedagem, turismo, viagens, diversões, lazer, entretenimento e congêneres demandam o consumo e a prestação de outros serviços, ocasionando, por si só, a alavancagem e o crescimento de outras atividades locais, em um efeito cascata”, avalia o prefeito Rogério Cruz. Segundo ele, a redução temporária da base de cálculo do ISS é uma importante medida de incentivo à economia em um momento de grave crise.

Para tentar minimizar os danos em Goiânia, a prefeitura vai aliviar a tributação do setor hoteleiro em relação aos hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte-service, motéis e pensões; locações por temporada com fornecimento de serviço; agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens, além de guias turísticos. Já no que diz respeito aos serviços de entretenimento, pagarão menos impostos os espetáculos teatrais, circenses e  de dança; as exibições cinematográficas, os shows, festas e eventos de qualquer natureza, desfiles, festivais, recitais, feiras, exposições, congressos, competições, parques de diversão, bilhares, boliches, jogos, boate, programas de auditório, entre outros.

Ainda de acordo com a Abrape, o cancelamento, que alcança 77,4% dos eventos, ou transferência de agendas, registrado em 81,2% das que foram mantidas, em decorrência do alto potencial de transmissão de Coronavírus provocou, em todo o país, a perda de 580 mil empregos diretos, o fechamento de um terço das empresas e fez com que 97 em cada 100 empresas não estejam trabalhando. Com 60 mil empresas e dois milhões de microempresários, o segmento responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças