Seplanh Goiânia adota medidas para evitar a disseminação do Corona Virus

Servidores trabalharão normalmente internamente e em sistema home office. Medida não afeta os serviços prestados pelo serviço de protocolo da pasta, que atenderá normalmente os contribuintes, obedecendo as recomendações para prevenção da doença

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) publicou na edição do Diário Oficial do Município do último dia 18/3 portaria em que determina a suspensão do atendimento a contribuintes durante os próximos 15 dias, com exceção do serviço de protocolo da pasta. O regulamento tem o objetivo de cumprir as orientações expedidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e os decretos estaduais e municipais que buscam evitar a propagação do coronavírus na capital.

Principal alteração trazida pelo documento está a suspensão do atendimento presencial a contribuintes na sede da pasta, localizada no Paço Municipal, e a determinação para que  todo e qualquer atendimento seja realizado via telefone ou email, com exceção do Setor de Protocolo da pasta, que realizará atendimentos das 7 às 16 horas diariamente. “Sabemos que os contribuintes precisam ter acesso às informações inerentes aos serviços da pasta e aos processos em trâmite, anexar e retirar documentos dos autos, por isso daremos ênfase ao trabalho interno, aos atendimentos virtuais e no Protocolo, para que o contribuinte não seja prejudicado durante esse período”, afirma o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves.

Henrique Alves também destaca que muitos procedimentos atualmente realizados pela Seplanh passaram a ser automatizados durante essa gestão e que, com isso, o contribuinte também pode ter acesso on line às informações e procedimentos. “Cabe lembrar que desde 2017 muitos serviços prestados pela Seplanh foram automatizados, com o lançamento do Família Fácil, que atualmente abrange 15 serviços da administração municipal, como Uso do Solo, Remembramento e Desmembramento, além de Alvarás de Construção, Microreforma, Demolição e de Modificação com e sem acréscimo de área construída”, ressalta

Além da suspensão do atendimento presencial ao contribuinte, a portaria determina que os servidores que se enquadrem nos grupos de risco definidos pelos Decretos n. 736/2020 e 751/2020 realizem trabalho home office, sem prejuízo aos serviços prestados pela pasta. Com isso, servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas, gestantes e que possuam filhos em idade escolar trabalhem em casa, desde de que o cargo ou a função seja compatível com a prática.

Relação de telefones e emails para atendimento

coronavirus

planejamento urbano