acessibilidade

Secretaria Executiva do Escritório de Prioridades Estratégicas

Competências

I – substituir o Secretário nas suas faltas e impedimentos, nos termos da lei;

II – divulgar e publicar os atos do Secretário, quando de interesse público;

III – promover o recebimento e a análise de correspondência oficial dirigida ao Secretário;

IV – promover o controle de todos os processos e demais documentos encaminhados ao Secretário ou por ele despachados;

V – examinar os processos a serem despachados ou referenciados pelo Secretário, providenciando, antes de submetê-los à sua apreciação, a regular instrução dos mesmos;

VI – verificar a correção e a legalidade dos documentos submetidos à assinatura do Secretário;

VII – proferir atos meramente interlocutórios e de simples encaminhamento de processos;

VIII – informar as partes sobre os processos sujeitos à apreciação do Secretário;

IX – manter permanente articulação com os demais órgãos integrantes da estrutura organizacional da Administração Municipal;

X – exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo Secretário, observando sempre os princípios legais, éticos e morais;

XI – assistir diretamente o Secretário no desempenho de suas atribuições;

XII – promover e articular os contatos sociais e políticos do Secretário;

XIII – coordenar, supervisionar e realizar o controle das atividades na Secretaria;

XIV – acompanhar as ações estabelecidas no planejamento estratégico da Secretaria.

Departamentos

Superintendência - Secretaria Executiva do Escritório de Prioridades Estratégicas

Superintendência de Apoio Estratégico

I – coordenar, auxiliar, orientar ou participar de planejamento, execução de programas, projetos ou tarefas especiais do Escritório de Prioridades, conforme designação do Secretário Executivo; II – desenvolver estudos e levantamentos quanto às necessidades de ações especiais e a adoção de medidas prioritárias para o desenvolvimento de projetos, programas ou operações no âmbito do município de Goiânia; III – acompanhar o desenvolvimento de projetos e ações estratégicas nos diversos órgãos públicos envolvidos; IV – exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelo Secretário Executivo do Escritório de Prioridades Estratégicas.

Gerência - Secretaria Executiva do Escritório de Prioridades Estratégicas

Assessoria Técnica

I – examinar processos e documentos na área de sua especialidade, emitindo, se for o caso, pareceres técnicos e/ou outras manifestações solicitadas pela sua chefia mediata e imediata; II – realizar estudos e levantamentos, com vistas à viabilização de programas e projetos, por determinação de sua chefia mediata e imediata; III – desenvolver projetos e atividades técnicas que lhe forem designadas pela sua chefia mediata e imediata; IV – prestar assistência técnica e de comunicação à sua chefia mediata e imediata, levantando dados, de conteúdo relativo à sua área de atuação, bem como realizando o estudo das matérias que lhe sejam submetidas, com a consequente elaboração do trabalho requisitado pelos seus superiores; V – examinar e emitir pareceres nos processos que lhes forem distribuídos, salvo vedações legais; VI – realizar estudos e pesquisas jurídicas, de ordem legal, doutrinária e jurisprudencial, visando obter subsídios para fundamentar pareceres a serem exarados em processos submetidos à sua apreciação; VII – colecionar e manter em boa ordem e atualizada as leis, decretos, regulamentos, instruções normativas e demais publicações de interesse de suas chefias mediata e imediata, de modo que seja facilitada a consulta; VIII – elaborar relatórios mensais de movimentação processual e de produtividade, quando solicitado; IX – zelar pela uniformização de procedimentos técnicos relacionados à área de atuação; X – exercer outras atividades correlatas às suas competências e que lhe forem determinadas pelas suas chefias mediata e imediata, observando sempre os princípios legais, éticos e morais.