A Prefeitura de Goiânia vai antecipar o pagamento da remuneração dos servidores públicos também em 2020. Calendário formulado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) prevê  que ao longo deste ano os salários dos quase 50 mil servidores públicos do município serão creditados no último dia útil do mês. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiânia, a quitação da folha de pagamento de pessoal ativo e inativo deve ocorrer até o dia 05 do mês subsequente ao vencido. No entanto, desde fevereiro do ano passado o pagamento ocorre dentro do mês trabalhado.

“O pagamento da folha sempre foi uma prioridade para mim. Tanto é que, apesar dos cenários adversos aqui no Município e no país, não atrasamos um só dia os salários. Depois de arrumar a casa, podemos voltar a adiantar as remunerações, algo bom para os servidores, ainda mais em um momento onde tantas administrações sequer conseguem pagar a folha; bom para a economia da cidade e um símbolo importante de novos tempos para Goiânia”, afirma o prefeito Iris Rezende. 

O cronograma também antecipa que os salários referentes ao mês de dezembro serão pagos no dia 23, portanto, 13 antes do prazo estabelecido no artigo 30 da Lei Orgânica e oito dias antes do final do mês. O pagamento dos salários no último dia útil foi uma medida implantada pelo próprio Iris no mandato 2005-2010.

Todos os meses, a remuneração dos servidores públicos injeta mais de R$ 200 milhões na economia. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, as despesas com pessoal e encargos sociais devem somar R$ 2,9 bilhões este ano. A última prestação de contas realizada pelo prefeito Iris Rezende, em setembro do ano passado, aponta que a despesa com pessoal representa atualmente 44,90% da Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual é inferior ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que considera 51,30% de comprometimento como limite prudencial e 54% como máximo. Esse percentual deve ser mantido nos dados que serão apresentados em fevereiro, quando ocorre a próxima prestação de contas ao legislativo goianiense.

Benefícios
Além da remuneração dentro do mês trabalhado, no último ano o prefeito garantiu outros benefícios ao funcionalismo. A prefeitura oferece, por exemplo, oportunidade para aquisição de apartamentos no Jardim Mariliza direcionados aos servidores públicos. Os apartamentos têm valor abaixo de mercado, R$ 153 mil qualquer unidade, graças ao subsídio municipal para o terreno onde os prédios serão construídos e à parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Podem adquirir as unidades imobiliárias servidores com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil que ainda não têm imóvel próprio.  Os critérios são os do programa Minha Casa Minha Vida, com possibilidade de subsídio de até R$ 22,9 mil. 

Também são exemplos de investimentos na carreira dos servidores a oferta de cursos de qualificação em parceria com o Sistema S, a realização de encontro de gestores, as progressões nas carreiras funcionais, a Data-Base e, entre outros, a antecipação do salário do último mês de dezembro, pago no dia 20. 

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças