Com parcerias, investimentos em tecnologia e na otimização de processos, a gestão do prefeito Rogério Cruz vai destravar a burocracia necessária para abertura de novos negócios, em Goiânia. São 16 procedimentos desde 2020. A meta é reduzir para seis a partir deste mês de janeiro. O tempo médio gasto para concluir o processo cairá de 21 para quatro dias.

Para desburocratizar o processo de abertura de novas empresas no município, a Prefeitura de Goiânia, além de instrumentalizar a Sedec com ferramentas modernas e inteligentes, e investir no capital humano, firmou parceria com o Sebrae Goiás. A proposta de tornar Goiânia a capital mais rápida do país para se abrir uma empresa surgiu a partir de estudo iniciado na gestão Rogério Cruz, que identificou falhas e entraves neste processo.

As medidas para corrigir as exigências desnecessárias e tornar o processo mais rápido e fácil para o empreendedor começam a ser implementadas a partir deste mês de janeiro. Segundo a Sedec, o novo Sistema Informatizado já está sendo desenvolvido. Com as novas diretrizes, será possível reduzir a quantidade de procedimentos necessários atualmente para a abertura de novos negócios, como também o tempo médio gasto na tarefa, de 21 para quatro dias.

“Não medimos esforços para impulsionar crescimento, gerar trabalho e renda. A prefeitura trabalha para criar um ambiente favorável, com incentivos para novas empresas se instalarem em Goiânia”, destaca Rogério Cruz.

Nesse sentido, a gestão Rogério Cruz realiza investimentos na reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa, com a compra de 50 novos computadores, este ano, possibilitando uma melhor prestação de serviço ao cidadão e mais segurança aos dados públicos. “A tecnologia é fundamental para desenvolver o trabalho que Goiânia precisa. A cidade inteligente deve começar aqui, no Paço Municipal, ao desenvolver um serviço ágil e de qualidade para a população”, afirma prefeito.

A entrega dos computadores faz parte do processo de modernização da Sedec, que trabalha para informatizar o sistema de liberação de alvarás de funcionamento. Os terminais vão garantir agilidade no processo, além de necessitarem de menos manutenção.

O secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Silvio Sousa, disse que quando assumiu a pasta, as ferramentas de trabalho estavam prejudicadas, e a aquisição dos computadores é uma das medidas para melhorar o parque tecnológico.

“São equipamentos com configuração de ponta para atender os servidores. Os setores que têm uma demanda maior do contribuinte, como o setor de licenciamentos, são nossa prioridade. Eles serão utilizados para atender a determinação do prefeito Rogério Cruz de desburocratizar o atendimento da pasta”, disse Silvio Sousa.

Alvarás de funcionamento
Com a meta de desburocratizar o atendimento ao cidadão, em apenas seis meses a Sedec contabiliza a liberação de 3.653 alvarás de funcionamento na capital. Média de 609 documentos por mês. A mudança no fluxo de processos reduziu em 81% o estoque de solicitações represadas, o que viabilizou a concessão em tempo recorde da licença que permite o início das atividades em determinado estabelecimento ou evento.

Atração de novos investimentos
Com a vigência do novo Código Tributário Municipal de Goiânia (CTM), a capital passou a oferecer mais facilidades para a instalação de centros de distribuição e empresas de e-commerce, oferecendo descontos em todos os impostos municipais. As medidas visam atrair novos empreendimentos, e transformar a capital em um hub de tecnologia e distribuição do comércio eletrônico.

De acordo com a nova legislação, que passou a vigorar em 2022, será concedida às empresas de armazenagem e logística de produtos comercializados virtualmente isenção de 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. O CTM também prevê 50% de desconto no valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a primeira aquisição de imóvel destinado à implantação da empresa e alíquota reduzida no pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), fixada em 3%.

Rogério Cruz entrega primeiro Alvará de Localização e Funcionamento da Reocupação dos Mercados Municipais ao novo permissionário da unidade no Setor Pedro Ludovico, Raimundo Coelho Pinto

Rota Turística dos Mercados Municipais
Em solenidade no Mercado Municipal do Setor Pedro Ludovico, em dezembro do ano passado, Rogério Cruz entregou o primeiro Alvará de Localização e Funcionamento da Reocupação dos Mercados Municipais da capital goiana ao novo permissionário Raimundo Coelho Pinto, proprietário de um açougue no local.

A entrega do documento é resultado de um trabalho de reorganização das 208 salas comerciais que estão ociosas nos centros comerciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec).

“Os mercados municipais são tradicionais em Goiânia e trabalhamos para preservá-los e valorizá-los sempre, pois são espaços muito agradáveis e democráticos”, disse o prefeito, durante o evento, acrescentando que é, para ele, gratificante dar uma nova vida às estruturas existentes.

Além da reocupação dos mercados municipais, Rogério Cruz lembrou ainda que a confecção de uma Rota Turística dos Mercados Municipais está sendo trabalhada em parceria entre a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agutul), Sedec e entidades do Sistema S de Goiás para apresentar aos turistas os cheiros, sabores, arte, e serviços tradicionais do goianiense.

“Esse material vai auxiliar na divulgação dos nossos oito mercados municipais, além de proporcionar a visita de turistas nesses históricos espaços que se confundem com a história de Goiânia”, pontua Rogério Cruz.

Sine Goiânia é a maior referência para o cidadão que está em busca de trabalho e a parceria com a iniciativa privada tem sido fundamental para conectar o empregador à mão de obra disponível, aumentando a empregabilidade no município

Emprego e renda
A unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine Goiânia) é a maior referência para o cidadão que está em busca de trabalho e a parceria com a iniciativa privada tem sido fundamental para conectar o empregador à mão de obra disponível, aumentando a empregabilidade no município. Nos últimos 24 meses foram captadas 29.945 oportunidades de trabalho junto a essas empresas. Uma média de 1.247 vagas por mês.

O Sine Goiânia também disponibilizou 8 mil vagas em 54 modalidades de cursos profissionalizantes para capacitar jovens e adultos. Os cursos oferecidos pela Prefeitura de Goiânia são totalmente gratuitos e o aluno recebe também material didático, lanche e vale-transporte para ida e volta das aulas. Entre as modalidades disponibilizadas estão: auxiliar de contabilidade, cerimonial de eventos, eletricista, porteiro, alongamento de cílios e alongamento de unhas.

Projeto Horta Comunitária chegou à marca de 25 toneladas de hortaliças num prazo de dois anos

Horta Comunitária
O projeto Horta Comunitária chegou à marca de 25 toneladas de hortaliças num prazo de dois anos. Os alimentos produzidos atenderam 600 mil famílias em situação de vulnerabilidade na capital. O projeto é desenvolvido pela Sedec em canteiros montados em áreas ociosas do Paço Municipal e dos Centros de Referência em Atenção à Saúde (Cras).

No fim do mês de dezembro de 2022 o projeto foi implantado também na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia. Dois canteiros foram montados numa área de um hectare para a produção de hortaliças para os detentos e o excedente será enviado ao banco de alimentos da Prefeitura de Goiânia.

O prefeito Rogério Cruz já sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros, ampliando o projeto. Técnicos da pasta estão procurando área pública para começar a concretização dessa ideia.

O primeiro canteiro montado no Paço Municipal deu origem a outros três, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Setor Recanto do Bosque, Conjunto Riviera e do Bairro Floresta, onde são atendidas 400 famílias por mês. Nesses locais, são produzidos cebolinha, alface, espinafre, berinjela, quiabo, jiló, coentro, brócolis, couve-flor, agrião, rúcula, salsinha, dentre outros.

Segundo a Sedec, parte da produção é destinada ao Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), que faz o repasse às 198 instituições filantrópicas cadastradas para receber a produção do projeto Horta Comunitária.

Titular da Sedec, Silvio Sousa afirma que existe a possibilidade de ampliar ainda mais o projeto. “Já conversamos com o prefeito Rogério Cruz, e ele sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros”, conclui.


Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia