O prefeito Rogério Cruz lançou, na manhã desta terça-feira (22/03), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal, o primeiro Botão de Pânico para mulheres com medidas protetivas atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura, no estado de Goiás. No evento, Cruz também apresentou o Módulo Rede Mulher, que possibilita inscrições gratuitas em cursos de capacitação e resposta a quiz sobre os tipos de violência doméstica.

O Botão de Pânico foi desenvolvido pelas secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM) e de Ciência e Tecnologia (Sictec), em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). A ferramenta é acessada pelo aplicativo Prefeitura 24 Horas, e disponibilizada apenas para mulheres com medidas protetivas e atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura. “Objetivo é reforçar a proteção, uma vez que muitas mulheres têm suas medidas protetivas violadas pelo agressor”, observou o prefeito.

Coordenador de tecnologia institucional da GCM, Leonardo Henrique Panza destacou que o trabalho conjunto possibilitou o funcionamento do botão. “Não se trata de uma ação isolada, mas que resulta de todo um preparo anterior, que começa na coleta de dados e cadastramento das mulheres, além da garantia de sigilo. Isso agiliza o atendimento e traz mais segurança, porque a vítima não precisa passar detalhes, já que todas as informações estão inseridas no sistema”, informou.

De acordo com Leonardo, os dados relativos às medidas protetivas são enviados pelo Tribunal de Justiça de Goiás, com informações sobre a mulher e o agressor. “Assim que o botão é acionado, é enviada a ocorrência automática à Central da GCM que, em seguida, encaminha a patrulha mais próxima para atendimento em tempo hábil”, explicou.

A parceria entre os órgãos de segurança pública foi destacada, também, pelo juíz Vitor Umbelino, coordenador interino da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O magistrado apresentou estatísticas que mostram o Brasil em quinto lugar no ranking da violência contra a mulher.

“Ainda que tenhamos uma das três legislações mais efetivas do mundo, sobretudo com a Lei Maria da Penha, nós, enquanto poder público, temos a atribuição de fazê-la valer e reduzir estes índices”, disse. O juiz pontuou, ainda, o papel crucial da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização das medidas protetivas registradas junto ao Poder Judiciário. “Atualmente, cerca de 1.300 medidas protetivas tramitam no judiciário, sem falar naquelas que ingressam e são arquivadas a pedido da vítima”, observou.

Rede de proteção mais ampla
A solenidade marcou também a apresentação do Módulo Rede Mulher, disponível não só no aplicativo Prefeitura 24 horas, como na página inicial do site oficial da Prefeitura de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br/smpm/). Nele, a mulher tem acesso a dois serviços importantes de assistência. Um é o quiz sobre os tipos de violência doméstica, com perguntas que ajudam a identificar se a mulher sofre, ou não, algum deles, além de encaminhamentos à rede de proteção.

Também pelo Módulo, é possível se inscrever, de forma gratuita, em um dos cursos disponibilizados pela SMPM. A Comandante da GCM e Coordenadora do Programa Mulher Mais Segura, Luiza Pereira Sol, afirmou que as duas ferramentas são avanços na rede proteção. “O Botão do Pânico dá celeridade à denúncia e, com o Módulo Rede Mulher, compõe uma rede eficiente de atenção que mostra à mulher que ela não está sozinha, nem desamparada. Um apoio que não termina na denúncia, mas se estende à atenção psicológica e recolocamento no mercado de trabalho”, declarou.

O comandante da GCM, Wellington Paranhos, destacou o trabalho desempenhado pela Patrulha Mulher Mais Segura que, hoje, conta com quatro viaturas. “Atualmente, atendemos e acompanhamos mil mulheres cadastradas no programa. Porém, a assistência é ainda maior. Até hoje, a GCM já atendeu, tanto pela patrulha quanto pelas viaturas convencionais, quase três mil mulheres vítimas da violência”, informou.

A secretária municipal de Política para as Mulheres, Tatiana Lemos, fez referência às estatísticas levantadas anteriormente, e apontou que o Botão do Pânico salvará a vida de milhares de mulheres. “A cada seis horas e meia, uma mulher é morta pela violência doméstica no país. A rede que lançamos hoje não só protege a mulher, como mostra que ela não está sozinha”, afirmou.

Tatiana pontua que o ciclo da violência é reduzido mediante a assistência completa à mulher. “Mais do que fazer com que os números caiam, precisamos extinguir a violência. E isso se faz com capacitação e atendimento integral”, completou.

Ação pioneira
Ao apresentar o dispositivo, Rogério Cruz ressaltou o pioneirismo da capital na implantação da ferramenta. “Goiânia será exemplo na proteção à mulher e mostra que, aqui, nem as goianienses, nem aquelas que escolheram morar na cidade ficarão desamparadas. E nosso objetivo é que outras cidades no Brasil implantem essa ferramenta que salva vidas”, disse.

Cruz destacou que há um olhar especial direcionado ao atendimento à mulher, e fez um breve histórico do programa Mulher Mais Segura. “São 15 agentes que atuam no acompanhamento e defesa das mulheres com medidas protetivas. Mulheres que, depois desse primeiro atendimento, são encaminhadas a uma rede de proteção efetiva que conta, também, com uma casa de abrigo que resguarda sua segurança”, afirmou.

Rogério Cruz destacou, ainda, a dependência financeira como um ponto de fraqueza na luta contra a violência. “Por isso, ampliamos a oferta de cursos gratuitos para que essas vítimas se capacitem e, assim, saiam desse ciclo de violência”, observou.

Passo a passo
Para acessar o Módulo Rede Mulher e responder ao quiz sobre violência doméstica, basta seguir os procedimentos abaixo:
-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas;
-Fazer login. Caso a mulher não tenha uma conta, é possível se registrar na hora ou acessar anonimamente, clicando em “Entrar como Anônimo”;
-Após login, clicar em “Serviços” e acessar o ícone “Rede Mulher”;
-Clicar em “Começar” para iniciar o quiz;
-Responder ao questionário informando “Sim” para as opções com as quais a mulher se identifica, e “Não” para as questões com as quais não se identifica. É possível, também, deixar opções sem resposta;
-Após clicar em “Finalizar”, será exibido o resultado do quiz, apresentando os tipos de violência aos quais a mulher está exposta, com base nas respostas assinaladas, e também os canais de denúncia da Rede de Proteção.

O quiz está disponível também pelo Portal da Prefeitura (goiania.go.gov.br), clicando no ícone na página inicial. Já para se inscrever em um dos cursos de capacitação para mulheres pelo módulo, o passo a passo é:

-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas e fazer o login. Caso não tenha uma conta, é possível se registrar na hora. Aqui, não é possível efetuar o cadastro anonimamente;
-Após login, clicar em “Serviços” e acessar o ícone “Rede Mulher”;
-Escolher a opção “Inscreva-se”, logo depois clicar em “Inscrição” para inserir os dados pessoais e avançar;
-Escolher um dos cursos disponíveis, a turma pretendida e conferir as informações;
-Ler e aceitar o Termo de Compromisso e finalizar a inscrição.

É possível também fazer a inscrição via web, acessando o ícone disponível no portal da Prefeitura de Goiânia (goiania.go.gov.br).

Botão de Pânico
O Botão de Pânico é disponibilizado apenas a mulheres com medidas protetivas e atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura. Em caso de emergência, a vítima deve proceder da seguinte forma:

-Acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas e efetuar o login. Caso não tenha uma conta, é possível se registrar na hora;
-Após login, clicar no botão “Pânico”.
-Após ativado, aparecerá a informação de que a Guarda Municipal foi acionada;
-A equipe da GCM mais próxima se deslocará até o local de ativação do botão;
-Um novo acionamento só será permitido após 15 minutos;
-Caso o botão seja ativado fora de Goiânia, aparecerá a informação “Ligar no 190”.

Na solenidade, estiveram presentes a primeira-dama, Thelma Cruz; os secretários municipais Valéria Pettersen (Relações Institucionais), Durval Pedroso (Saúde), Michel Magul (Governo e Economia Criativa) e André Martins (Ciência e Tecnologia); procuradora geral, Tatiana Accioly; Isabela Vicheti, representando a Controladoria Geral do Município; vereadora Aava Santiago; diretora do Sinsaúde, Irani Tranqueira dos Reis; e demais autoridades.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

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