Balanço da Gestão

Programas Família Fácil e de Adote uma Praça são ações de destaque da Seplanh Goiânia

Gestão apresenta grandes investimentos nas políticas de planejamento urbano, habitação e ordem pública, com destaque para ações de desburocratização e automação de serviços,

Publicado em: 26 de dezembro de 2020 às 10:57 | última atualização: 23 de dezembro de 2020 às 16:09

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Pautada em oferecer uma melhor qualidade de vida à população, no resgate do patrimônio público e na devolução aos goianienses de espaços de convívio que estavam subutilizados, a política de planejamento urbano recebeu significativa atenção do Prefeito Iris Rezende em sua quarta passagem pela Prefeitura de Goiânia. Também merecem destaque as ações realizadas pelo município nas áreas de ordenamento público, com a implementação de legislações urbanísticas e investimentos nas áreas de fiscalização, bem como de habitação de interesse social, com a regularização fundiária e entrega de moradias.

Um dos destaques da atual gestão é o sistema Alvará Fácil, lançado já no primeiro quadrimestre de 2017 ele deu início a uma série de serviços implementados pela Prefeitura de Goiânia com o intuito de desburocratizar os serviços oferecidos ao contribuinte, conhecido como Família Fácil. A implementação dessa ferramenta abriu portas para investimentos de empresas nacionais e internacionais, gerando emprego e renda para a população.

Contando atualmente com cerca de 20 serviços oferecidos à população, sendo 15 deles específicos da área de desenvolvimento urbano, o sistema agilizou o trâmite dos processos e permitiu a emissão em até 24 horas de Alvarás de Construção para habitações unifamiliares geminadas e seriadas, e reduziu em cerca de 90% o prazo para análise de projetos de grande porte. Desde que a primeira ferramenta foi lançada a Prefeitura de Goiânia já expediu mais de 16,5 mil documentos eletronicamente, sendo cerca de nove mil certidões de uso do solo e 7,5 mil alvarás.

“A implementação do sistema Família Fácil promoveu uma revolução na análise e aprovação de projetos arquitetônicos na capital. Com o Alvará Fácil, lançado em 2017, passamos a emitir alvarás de construção em 24 horas com base na responsabilidade técnica, o que possibilitou que nossos analistas focassem em processos mais complexos, diminuindo o tempo gasto para análise e aumentando o número de alvarás emitidos”, afirma o secretário municipal de planejamento urbano e habitação, Ariel Silveira.

Além da emissão de Alvarás de Construção, o Família Fácil atualmente disponibiliza para o contribuinte serviços de Uso do Solo, Remembramento e Desmembramento, Autorização de Tapumes e Canteiros de Obras, Mapa Digital Fácil e Empresa Fácil.

Para o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon), Eduardo Bilemjian Filho, a implementação do Programa Alvará Fácil é um dos maiores marcos da atual gestão. “O processo de aprovação Alvará Fácil é, sem dúvida, uma revolução implementada nesta gestão e um grande exemplo de como uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada pode melhorar a vida da população. Essa evolução trouxe reflexos, inclusive, nas receitas financeiras da prefeitura, além de propiciar aumento na geração de emprego e na renda de nossa população”, afirma Eduardo Bilemjian. 

Obras e Reurbanização

Outra política que recebeu relevantes investimentos nesta gestão foi a reurbanização e requalificação de espaços públicos da capital, garantindo que os mesmos possam ser verdadeiramente utilizados pela população em momentos de convivência e lazer. Além da formulação de parcerias com a sociedade civil para manutenção de espaços públicos, a Prefeitura de Goiânia também investiu milhões de reais, por meio da Seplanh Goiânia, na construção de equipamentos públicos e na mobilidade urbana.

O Programa Adote uma Praça é um dos exemplos dessas parcerias firmadas pela gestão com a sociedade civil. Lançado em agosto de 2019 ele tem por objetivo a celebração de parcerias para a implantação, conservação, manutenção e execução de melhorias urbanas e paisagísticas em equipamentos públicos comunitários na capital. O principal foco da parceria é realizar melhorias na iluminação, limpeza e segurança dos espaços, incentivando a instalação e a manutenção de mobiliários urbanos e priorizar a recuperação da paisagem urbana.

“O Adote uma Praça é um programa que foi muito bem recebido pela sociedade que mais uma vez se dispôs a contribuir com a gestão em prol da comunidade. Desde seu lançamento 16 espaços e equipamentos públicos foram adotados por empresas, entidades e até mesmo por pessoas físicas e, hoje, são cuidados e conservados através da parceria”, destaca Ariel Silveira.

Desde que foi criado o programa Adote uma Praça já foram reurbanizados espaços como as Praças Maria Henriqueta Peclat, no Setor Oeste, a Praça da Feira, no Parque Amazônia, e a Praça Professor Gumercindo Inácio Ferreira, conhecida como Praça das Nuvens, no setor Coimbra. Também merecem destaque a adoção de equipamentos como o Coreto e a Torre do Relógio, ambos localizados na Avenida Goiás e que hoje são conservados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).

Para o presidente da CASAG, Rodolfo Otávio Mota, a “participação da entidade nesta ação cívica de mãos dadas com a Prefeitura de Goiânia permitiu, de forma muito exitosa, devolver esse monumento restaurado para usufruto de toda a sociedade goianiense e contribuir para valorização e preservação da arquitetura art dèco, marca registrada e inconfundível da nossa capital. Os entes públicos e as instituições representativas têm papel fundamental para o aprimoramento da cidadania e valorizar os símbolos da nossa história é uma demonstração dessa responsabilidade”, destaca.

A atual gestão também realizou importantes obras sob a coordenação da Seplanh Goiânia, com destaque para a conclusão das obras da primeira etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, a entrega da  Escola Municipal de Tempo Integral Professora Louisinha, no Residencial Itamaracá, e a reurbanização da Praça Comendador Germano Roriz, conhecida como Praça do Cruzeiro no Setor Sul, e da Rua do Lazer, no Setor Central.

Também merece destaque o investimento realizado pela Prefeitura de Goiânia no prolongamento da Marginal Botafogo no sentido Norte-Sul entre as Avenidas Jamel Cecílio, no Jardim Goiás, e a Segunda Radial, na divisa dos setores Pedro Ludovico e Vila Redenção. Somente nesta obra, que envolveu também a reurbanização do leito do córrego Botafogo e a reconstrução da ponte da avenida Segunda Radial, foram investidos por parte da Prefeitura de Goiânia cerca de R$16 milhões. Outros R$12 milhões serão investidos na construção do outro trecho da via, no sentido Sul-Norte, que já tiveram suas obras iniciadas e devem ser concluídas em 2021. 

“Essa é uma importante obra para a mobilidade urbana na cidade e que, com a conclusão das obras do Complexo Viário Jamel Cecílio, trará maior fluidez ao tráfego de veículos na capital. Essa é uma das maiores obras de mobilidade urbana já realizadas em Goiânia e será a principal via de tráfego rápido entre as regiões Norte e Sul da cidade”, ressalta  Ariel Silveira.

Outra grande obra de reurbanização que encontra-se em fase de conclusão é a revitalização da Praça do trabalhador, no Setor Norte Ferroviário. Considerado um dos principais pontos turísticos da capital, o espaço possui cerca de 110 mil metros quadrados e teve a primeira parte de suas obras concluídas ainda em 2019, com a entrega da revitalização da antiga Estação Ferroviária de Goiânia, realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A segunda etapa das obras, no lado leste da praça, orçada em cerca de R$6 milhões está em fase de conclusão e passará a contar com um prédio voltado à administração das Feiras Hippie e da Madrugada, equipado com uma enfermaria, três sanitários públicos e um posto da Guarda Civil Metropolitana.

“Nossa ideia é garantir mais conforto e segurança aos inúmeros feirantes que trabalham no local e às dezenas de milhares de pessoas que transitam na região, seja como clientes das feiras e comércios da região ou como passageiros que embarcam e desembarcam diariamente no Terminal Rodoviário de Goiânia, instalado ao lado da praça”, destaca Ariel Silveira.

William Assunção, da editoria de planejamento