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Habitação

Programa Primeira Escritura alcança 6,5 mil famílias

Vinte e cinco bairros já foram contemplados com a regularização fundiária e, até dezembro de 2020, o programa deve chegar a 45 bairros e cerca de oito mil famílias beneficiadas.

Publicado em: 02 de abril de 2020 às 16:50 | última atualização: 02 de abril de 2020 às 21:46

O Programa Primeira Escritura, da Prefeitura de Goiânia, alcançou no último mês de março a marca de 6,5 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária e registro em cartório das escrituras públicas de seus imóveis. O programa foi criado a partir da Lei nº 10.231/2018, que estabeleceu no município novas regras para a política de habitação e regularização fundiária, em regulamentação à Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017.

Considerado um dos maiores programas de regularização fundiária realizados por municípios brasileiros, o programa já beneficiou moradores de aproximadamente 25 bairros da capital e deve atingir até o final deste ano a marca de 45 bairros contemplados e cerca de oito mil famílias beneficiadas.

“Queremos cumprir mais esse compromisso realizado pelo prefeito Iris Rezende com os moradores de Goiânia e até o final deste ano, queremos concluir a regularização imóveis de responsabilidade do município e entregar as escrituras aos seus verdadeiros proprietários. Esse é um sonho que muitos acalentam há anos e, agora, está sendo concretizado pela atual gestão”, destaca Henrique Alves, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação,

Dentre os bairros já contemplados com a regularização de imóveis  estão bairros como o Parque Atheneu, Residenciais Itamaracá e Goiânia Viva, Vila Finsocial, Conjunto Vera Cruz, Jardim Goiás e Setor Pedro Ludovico. Nos próximos meses mais famílias devem ser beneficiadas, e o programa Primeira Escritura deve chegar no Jardim Mariliza, Residencial Veredas dos Buritis, Jardim Novo Mundo, Balneário Meia Ponte e Residenciais JK. Estamos ainda nos preparando para entregar escrituras à famílias do Jardim Nova Esperança, Residencial Itaipú, Eldorado Oeste, Estrela Dalva e Buena Vista.

Mil escrituras em um dia

Criado em 2006 através de parceria da Prefeitura de Goiânia com o Governo de Goiás, o Residencial Real Conquista, localizado na região Sudoeste da capital, foi um dos bairros recentemente contemplado pelo Programa Primeira Escritura. Formado sobretudo por famílias removidas da antiga ocupação do Parque Oeste Industrial e outras áreas ocupadas e de risco da capital, os moradores aguardavam há cerca de 14 anos que os imóveis fossem definitivamente registrados em seus nomes, conforme determina a lei.

A realização deste sonho aconteceu no último dia 7/03, quando o Prefeito Iris Rezende e o secretário municipal de planejamento urbano e Habitação, Henrique Alves, realizaram a entrega de cerca de mil escrituras às famílias que residem no bairro.

“Foi um momento muito emocionante tanto para os moradores quanto para mim e o Prefeito Iris Rezende, pois ali estávamos finalizando um processo que foi iniciado ainda numa gestão anterior do atual prefeito e ele, que entregou a casa a cada uma daquelas mil famílias, estava ali, 14 anos depois, entregando a escritura dos imóveis a cada um deles”, destacou Henrique Alves.

William Assunção, da editoria de Planejamento Urbano e Habitação