O Procon Goiânia recebeu na manhã desta sexta-feira (22/05) denúncia anônima por telefone sobre uma uma lanchonete localizada dentro do Cemitério Parque Memorial de Goiânia que estaria vendendo galão de água mineral de 5 litros com preço abusivo.  

A equipe de fiscalização foi até o local verificar a irregularidade e verificou que no cardápio do estabelecimento anunciava o valor do galão de água por R$ 30. O proprietário foi notificado e tem um prazo de 4 horas para enviar as notas fiscais do produto para o e-mail do Procon. A Gerência de Cálculo e Pesquisa do órgão vai calcular a margem de lucro auferida pelo comerciante para depois aplicar a multa.

“De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais”, explicou o Superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva.  

O Superintendente comenta que as denúncias de consumidores que reclamam de abuso de preço aumentaram nos últimos meses. “O percentual de denúncias nos chamou a atenção. O que geralmente fica em torno de 30% agora foi para 80%”, disse.

Durante a fiscalização, os fiscais encontram 24 garrafas de refrigerantes vencidas e 4 latas de energético também fora do prazo de validade.  As bebidas estavam expostas à venda.  A lanchonete foi multada por vender comida imprópria para consumo. A multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender da gravidade e do faturamento do estabelecimento.

Caso o consumidor encontre alguma irregularidade, basta ligar para o telefone 3524-2942, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A equipe de fiscalização vai ao local verificar a denúncia.

Anderson Clemente, da editoria de Defesa do Consumidor