Durante a pandemia do coronavírus, o Procon Municipal realiza fiscalização no comércio de Goiânia para averiguar possíveis cobranças abusivas de preços. Após visitar farmácias, supermercados, hipermercados e panificadora, os fiscais percorreram as lojas atacadistas que vendem materiais para confecção de máscaras caseiras para proteção facial.  

O Procon fiscalizou 363 estabelecimentos comerciais, no período do dia 26 de março até o dia 25 de maio.   Deste total, 88 empresas foram notificadas e com prazo de até 4 horas para apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores.  Os documentos foram encaminhados para a Gerencia de Cálculo e Pesquisa do Procon para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.

De acordo com os cálculos do órgão, 26 estabelecimentos aumentaram inadequadamente o valor de mercadorias como álcool em gel, produtos de higiene pessoal, artigos de limpeza, alimentos não perecíveis e enlatados, além de materiais para confecção de máscaras de proteção facial. Em alguns casos, os comerciantes não entregaram os documentos corretos para a verificação do preço.

A partir desta quarta-feira (27/05), o Procon retorna aos estabelecimentos que aumentaram os preços sem justa causa e notificará os proprietários para que apresentem defesa no prazo legal. A prática de aumento abusivo fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).  A multa varia de R$ 700 a R$ 10 milhões, a depender da gravidade e do faturamento do estabelecimento.

Denúncias e reclamações
A colaboração do consumidor tem sido fundamental. o Procon informa que a fiscalização vai continuar e pede que a população denuncie os casos de preços abusivos. Nesta situação, o denunciante não precisa se identificar, só precisa informar qual estabelecimento apresenta a irregularidade. Isso pode ser feito por meio do número (62) 3524-2942 e e-mail: atendeprocon@goiania.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Anderson Clemente, da editoria de Defesa do Consumidor

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