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Coronavírus

Procon fiscaliza abuso nos preços de materiais para máscaras

Da primeira semana de maio até a manhã desta terça-feira (19/05) os fiscais já percorreram 153 lojas. Desse total, cerca de 32 estabelecimentos foram notificados e têm o prazo de 4 horas para o envio dos documentos

Publicado em: 19 de maio de 2020 às 13:17 | última atualização: 19 de maio de 2020 às 14:22

Tecidos, elásticos e linhas são os materiais necessários para a confecção de máscaras de proteção facial reutilizáveis, importantes para a prevenção da disseminação do coronavírus. Após receber várias denúncias e evitar a disparada no preço destes materiais em virtude da pandemia, o Procon Goiânia realiza fiscalização nas lojas atacadistas que ficam localizadas no Setor Campinas e Avenida Anhanguera, aqui na capital.

A fiscalização é semelhante ao que foi realizado pelos fiscais para apuração dos preços de produtos de higiene pessoal e alimentícios.  Ao visitar os estabelecimentos, a equipe verifica as notas fiscais de compra e vendas dos insumos de janeiro até maio. A documentação é encaminhada para a Gerência de Cálculo e Pesquisa do órgão, que calcula a margem de lucro auferida pelos comerciantes. Caso seja constatado abuso nos preços praticados, as empresas são multadas por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As multas variam de R$ 700 a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração, reincidência e a condição econômica do estabelecimento.

Da primeira semana de maio até na manhã desta terça-feira (19/05), os fiscais já percorreram 153 lojas. Desse total, cerca de 32 estabelecimentos foram notificados e tem o prazo de até 4 horas para o envio dos documentos.  

O Procon também vai encaminhar ofícios e documentos à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) solicitando a abertura de inquérito policial para apurar indícios de crimes contra as relações de consumo.

 De acordo com o superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, as fiscalizações realizadas pelo órgão têm contribuindo para a diminuição nos preços de muitos produtos da alimentação e de higiene pessoal. “ Há cerca de um mês houve uma alta inexplicável no preço de alguns produtos.  Então, colocamos os nossos fiscais nas ruas e descobrimos vários locais com preços abusivos. Esses estabelecimentos foram multados.  A consequência foi a normalização desses produtos, como o arroz, o feijão, a batata, cebola e o leite. Percebemos o resultado da ação. Isso ajudou para a organização de outras fiscalizações que vão ocorrer durante a pandemia “, explicou.    

O uso de máscaras de proteção facial passou a ser obrigatório em Goiânia após a publicação do decreto n°9.653 pelo Governo de Goiás, no dia 19 de abril.

Anderson Clemente, da editoria de Defesa do Consumidor