Com o objetivo de impedir o acúmulo de entulho em local inapropriado ou a proliferação de animais (como ratos, baratas e mosquitos Aedes aegypti), fiscais da Prefeitura de Goiânia já vistoriaram 3.093 lotes vagos desde janeiro de 2022. As equipes se orientam por denúncias da população e informações colhidas por auditores fiscais, em rondas diárias. O mapeamento é feito com auxílio de imagens de satélite e é conduzido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

O prefeito Rogério Cruz alerta: “Mato alto, lixo e entulho descartado de modo irregular criam ambiente propício para proliferação de animais como ratos, mosquito da dengue, escorpiões e cobras”. Além disso, lembra o prefeito, provocam insegurança entre os vizinhos, porque esses lotes podem servir de esconderijo para criminosos.

Por meio da análise dos processos de 2021 e 2022, a prefeitura identificou mais de 144 mil lotes vagos em Goiânia. Há entulhos em 3,9% deles; em 4,5%, existe lixo; e em 39,8%, mato alto. O descuido dos proprietários gerou, só neste ano, 683 autos de infração, que são aplicados quando o dono do imóvel é notificado, mas não realiza a limpeza e então recebe a multa. O valor médio da multa é de R$ 1 mil, a depender da zona fiscal.

As vistorias são diárias – seja para verificação de denúncias, seja em ronda. Os auditores analisam as condições do lote e notificam o proprietário se encontrarem irregularidades. A notificação geralmente acontece por edital.

Após a publicação, o dono tem oito dias úteis para promover a limpeza. Se não a fizer, a Amma realiza nova vistoria e lavra o auto de infração, que também é remetido para Comurg, que, a depender do maquinário utilizado, o valor da limpeza pode chegar a R$ 2,36 por metro quadrado.

Para o presidente da Amma, Luan Alves, o número de lotes vagos limpos (33,7%) ainda é baixo, e os proprietários e construtoras precisam pensar no bem-estar social. “É de responsabilidade do dono manter o seu lote bem cuidado. Se todos fizessem a sua parte, o serviço de fiscalização da agência, e de limpeza da Comurg, podem focar em outras áreas. A multa deve e pode ser evitada com a conscientização”, afirma.

Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia

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