O programa Moradia Goianiense, iniciativa da Prefeitura de Goiânia, em parceria com as esferas federal e estadual, registra 21.620 famílias cadastradas. As inscrições foram contabilizadas entre os dias 14 de março e 07 de agosto de 2022. O programa habitacional tem, como público-alvo, famílias em situação de vulnerabilidade social, e objetiva a construção de 15 mil novas moradias até 2024.

O lançamento do programa deu-se em março deste ano, e com investimentos na ordem de R$ 450 milhões do Tesouro Municipal. Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), o programa consiste no subsídio de até 20% do valor do imóvel das famílias selecionadas, aporte que será abatido no valor total do imóvel adquirido por meio de financiamento junto às instituições financeiras, servindo como parcela de entrada.

A iniciativa tem a parceria do Governo Federal, por meio do programa Casa Verde Amarela, e Goiânia foi pioneira, entre as cidades brasileiras, a aderir ao programa, em setembro de 2021. As primeiras unidades habitacionais estão em construção no Residencial Iris Rezende, no Conjunto Vera Cruz, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2023. Cada apartamento possui dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço integrada, totalizando 47,73 metros quadrados de área de convivência e garagem.

As regras estabelecidas pelo programa determinam que as famílias inscritas passem pela primeira análise para validação das informações prestadas, como comprovação de renda, comprometimento financeiro e quaisquer outras restrições. Depois, a gestão municipal inicia análise social da família, que deverá atender alguns requisitos, como tempo de moradia na capital e não ter sido beneficiada por qualquer outro programa habitacional municipal, estadual ou federal.

Em junho, foram sorteadas 512 famílias para avaliação, das quais 256 serão contempladas com as unidades do Conjunto Vera Cruz. O prefeito Rogério Cruz ressalta que “fortalecer a política habitacional é dar o mínimo de dignidade às famílias goianienses, e esta é uma de nossas principais prioridades”.

Ações na Caravana do Bem
Em maio, 512 famílias inscritas no programa Moradia Goianiense foram sorteadas na 3ª edição da Caravana do Bem – Prefeitura que Cuida. Destas, 256 serão selecionadas, após verificação de atendimento aos critérios do programa, para receber o subsídio, com vistas a ocupar uma das unidades do Vera Cruz.

Na 4ª Caravana do Bem, realizada nos dias 6 e 7 de agosto, dez famílias inscritas foram sorteadas para receber lotes no Jardins do Cerrado 3. Do total, são cinco titulares e cinco para o cadastro de reserva.

Os imóveis possuem, em média, 300 metros quadrados de área, e contam com toda a infraestrutura necessária para receber as famílias, como asfalto, água tratada e energia elétrica. As contempladas receberão, também, a planta do imóvel a ser construído, que poderá ser escolhida pelo beneficiário dentre as opções constantes no programa Planta Popular, da Prefeitura de Goiânia.

O titular da Seplanh, Valfran Ribeiro, explica que as famílias ainda passarão por análise de atendimento dos critérios. “As equipes verificarão os cadastros e, com os requisitos cumpridos, serão chamadas para apresentação da documentação e formalização da doação do imóvel”, diz.

Para se inscrever no Programa Moradia Goianiense, o interessado pode agendar atendimento em uma das unidades Atende Fácil, acessar o aplicativo Prefeitura 24 horas ou a página da Prefeitura de Goiânia na internet, em www.goiania.go.gov.br, no ícone Programa Habitacional.

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia