A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), recolhe, mensalmente, cerca de 45 mil toneladas de entulhos das vias públicas. O descarte irregular de resíduos nas calçadas, lotes baldios e áreas públicas, além de poluir a cidade, é crime ambiental e pode causar problemas, como proliferação de animais peçonhentos e insetos.

Goiânia possui 125 áreas classificadas como pontos de transbordo irregular, localizadas em todas as regiões da cidade. Comurg realiza limpeza frequente desses locais, onde são descartados entulhos da construção civil, móveis em geral, animais mortos, galhadas de árvores e até lixo doméstico.

“Prefeitura trabalha todos os dias para manter a cidade limpa, mas precisamos do apoio da população na hora do descarte do lixo, para que seja feito de forma correta”, observa o prefeito Rogério Cruz.

O presidente da Comurg, Alisson Borges, lembra que o cidadão pode ser penalizado pelo descarte irregular de lixo, considerado crime ambiental. O valor da multa varia de R$ 5 mil a R$50 milhões, dependendo do dano ambiental.

“É preciso que a população tenha mais consciência e responsabilidade com o lixo produzido. A Comurg faz a limpeza das áreas e, em um prazo muito curto, os locais voltam a ficar cheios de entulhos. Investimos tempo e mão de obra, e o problema da limpeza não é resolvido. Pedimos colaboração da comunidade para mudar esse comportamento em nossa cidade”, declara.

Em 2021, a Comurg recolheu 632 mil toneladas de entulhos das vias públicas, média de 53 mil toneladas por mês. Neste ano, a média mensal está em 45 mil toneladas de resíduos descartados de forma irregular em toda cidade.

“Para essas atividades, a Comurg utiliza maquinário como caminhões, pás carregadeiras e tratores, além de servidores que poderiam estar em outras atividades, como, por exemplo, na manutenção das praças e poda das árvores”, explica Alisson Borges.

Responsabilidade
De acordo com o Código de Posturas do Município, o descarte final de entulhos é responsabilidade de seus geradores. Nesses casos, o munícipe deve contratar uma empresa especializada para a execução do serviço, ou levar o lixo até o Aterro Sanitário.

A Prefeitura é responsável apenas pelo recolhimento do resíduo urbano orgânico, limpeza de praças, canteiros centrais e passeios públicos. “A limpeza de lotes e terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. Esse serviço, inclusive, é cobrado no ITU anualmente”, lembra o presidente da Comurg.

Orientação
A Comurg mantém trabalho de conscientização quanto ao descarte irregular de lixo e entulhos na capital. Por mês, 3 mil notificações administrativas são aplicadas para coibir esse tipo de prática. Dessas, 80% são atendidas pela população. As orientações dadas por meio de notificação administrativa envolvem informações sobre horário e locais corretos de coleta, e conscientização sobre os danos causados à cidade e ao meio ambiente.

Após a notificação, é dado prazo de três dias para o contribuinte fazer a retirada e limpeza de calçadas, e oito dias para limpeza de terrenos e lotes baldios. Caso o serviço não seja executado dentro do prazo, a notificação é encaminhada para Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), para as medidas cabíveis.

Ecopontos
A Comurg disponibiliza quatro ecopontos para o descarte correto de entulhos, recicláveis, óleo de cozinha e demais resíduos. Para solicitar o serviço e conferir os endereços, basta acessar o aplicativo Prefeitura 24h, WhatsApp (62)98596-8555, e teleatendimento (62)3524-8555.

Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) – Prefeitura de Goiânia