Prefeitura de Goiânia publica edital para contratação de serviços de gestão de resíduos sólidos
Última atualização em 07 março 2023 às 14h42
Licitação ocorre em maio deste ano, por recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em dois lotes. O primeiro prevê varrição mecanizada, coleta do lixo e de materiais recicláveis, Cata-treco e remoção de entulhos. Segundo lote é para a gestão do Aterro Sanitário. Goiânia será a primeira capital a contar com o serviço

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), publica, nesta terça-feira (07/03), edital para contratação de empresa de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos, varrição mecanizada e de serviços operacionais do Aterro Sanitário.
A Seinfra é o órgão municipal que detém atribuição legal para realizar a gestão pública e ambiental dos resíduos sólidos urbanos em Goiânia. A licitação será realizada no dia 5 de maio de 2023, por recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em atendimento ao Marco Legal do Saneamento Básico.
O contrato de concessão da Comurg foi feito em caráter emergencial em 2021 e 2022, e renovado em 2023, até que se realize a licitação dos serviços, que já eram terceirizados pela companhia.
O edital prevê a licitação em dois lotes, com vigência de 24 meses. O primeiro trata da varrição mecanizada – novidade na capital que contará com 24 caminhões, coleta convencional de resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva de materiais recicláveis e de bens inservíveis e remoção de entulhos. O custo mensal desse lote é previsto em R$ 21,7 milhões ou R$ 520,9 milhões, ao final dos dois anos do contrato.
O segundo lote é para a gestão do Aterro Sanitário, que inclui serviços operacionais, tratamento ambiental dos resíduos sólidos; trituração dos resíduos de poda e massa verde e seu reaproveitamento como adubo; trituração e britagem de resíduos da construção civil e seu reaproveito em obras da prefeitura.
A estimativa é de que sejam recolhidos, mensalmente, cerca de 90 toneladas de lixo, 20 mil toneladas de resíduos da construção civil e 2,3 mil toneladas de resíduos de poda. A previsão de custo desse lote é de cerca de R$ 4 milhões por mês ou de R$ 97,4 milhões nos dois anos (cerca de R$ 48 milhões por ano).
Inovação
A novidade apresentada no edital é a adoção de caminhões para a varrição mecanizada das principais avenidas da capital, para melhor prestação do serviço e maior segurança dos servidores que fazem o trabalho manualmente e que continuarão executando o serviço em vias secundárias.
A previsão é de que a varrição mecanizada alcance até 22 mil quilômetros de vias por mês. A limpeza das avenidas evitará que a sujeira migre para os canais de drenagem, o que causa entupimentos e alagamentos.
Goiânia será a primeira capital a contar com o serviço. O contrato prevê utilização de 24 caminhões que possuem vassouras que retiram a poeira e a sujeira das vias, aspirando-as em seguida.
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) – Prefeitura de Goiânia